pré-escolar

Os acordos de colaboração resultam de uma medida aprovada no início de setembro, em Conselho de Ministros, para alargar, em articulação com as autarquias, a oferta de vagas no pré-escolar em 30 municípios. Até ao momento, aderiram 16 câmaras

"O ministro da Educação prometeu seis a sete mil vagas para as crianças do pré-escolar, começou a casa pelo telhado e não falou com a associação nacional de municípios", acusa Carneiro, durante apresentação de candidato às autárquicas para a Maia.

O Governo quer alargar os apoios do Estado ao pré-escolar a todas as instituições do setor social e solidário, mas não se sabe ainda quando é que haverá mais salas.

O eventual lapso é apontado na Renascença pelo presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Depois do insucesso dos contratos de associação com os privados que permitiram criar apenas 2 mil vagas no pré-escolar, o ministro da educação vai reunir na próxima semana com 30 autarcas para tentar fechar acordo. O modelo pode ser a reabilitação de salas ou a utilização de contentores.

Executivo refez as contas e mais do que duplicou o número de vagas a concurso para o pré-escolar, no âmbito dos contratos de associação. A AEEP diz que o valor por criança que o Estado paga não é suficiente para convencer o setor a abrir novas salas.

O Governo lançou um concurso para a celebração de contratos de associação para responder às mais de 12 mil vagas em falta na rede de educação pré-escolar.

A oferta pública é insuficiente em Lisboa e Setúbal, sendo frequentemente compensada pela presença de instituições privadas.

De acordo com a lista de pré-candidatura divulgada pela Direção-Geral da Administração Escolar, apenas 70 colégios têm candidatura validada. Podem abrir cerca de um terço das vagas definidas pelo Governo para o pré-escolar, ao abrigo dos contratos de associação. Ministério da Educação desdramatiza e fala em concurso próprio para as IPSS.

Estado dará 208,05 euros mensais por criança e um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aberta, sendo que este incentivo será disponibilizado apenas no ano da abertura da nova sala.