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A poucos dias da manifestação nacional de professores convocada pela Fenprof para 16 de maio, Fernando Alexandre esclarece dúvidas relativamente às negociações em curso de revisão do Estatuto da Carreira Docente e medidas já implementadas por este Governo.

Medida do Governo é "contraproducente" e leva a desperdício de dinheiros públicos, acusa Missão Escola Pública.

Esclarecimento do Governo foi prestado à margem de nova ronda negocial sobre concursos de professores. Secretário de Estado Adjunto e da Educação admite que concurso de mobilidade interna vai, pelo menos, mudar de nome.

O acusado terá agarrado a criança "pelo colarinho e empurrou-a para fora da sala de aula em direção à casa de banho, ao mesmo tempo que lhe ia dando bofetadas no rosto".

Ministro da Educação garante no Parlamento terem sido identificadas muitas repetições de horários. Fernando Alexandre revelou ainda melhorias que os novos sistemas informáticos do Ministério vão permitir e reafirma que o acesso ao 5º e 7º escalões da carreira de professores vai deixar de ter quotas.

Ministro da Educação defende novo modelo de concursos de professores. Proposta inclui concurso permanente para responder a necessidades das escolas. Objetivo passa por alargar base de recrutamento.

Proposta do Governo mantém um concurso anual através do qual os professores, por um lado, vinculam e, por outro, podem concorrer para mudar de agrupamento, escola ou grupo de recrutamento. A tutela propõe que haja depois um outro concurso aberto em contínuo para as necessidades pontuais das escolas.

Os representantes dos professores defendem a implementação de mecanismos de cruzamento de dados, entre a carga letiva efetiva e o vínculo contratual nos processos de acreditação.

Estruturas sindicais e equipa de Fernando Alexandre vão ter nova ronda negocial. Na anterior, o STOP foi excluído das negociações por não ter silenciado o protesto que decorria junto das instalações do Ministério da Educação.

A medida está prevista num despacho normativo, publicado esta terça-feira em Diário da República, que altera os procedimentos da matrícula e renovação para o ano letivo 2026/2027.