programa do governo

Executivo de Luís Montenegro ficará em gestão até que seja aprovado o programa do próximo Governo - o que sair das eleições antecipadas. Marcelo Rebelo de Sousa, que mantém poder de veto e promulgação, admite que legislativas possam acontecer a 11 ou 18 de maio.

Em 26 de novembro de 2024, a majoração em 20% das despesas das empresas com seguros de saúde dos trabalhadores, prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foi chumbada no parlamento.

O último relatório indica que há neste momento 13 128 pessoas em situação sem abrigo, mais cerca de duas mil do que no ano de 2022. A maioria está na cidade de Lisboa, Beja e no Porto.

Governo pretende entregar até à próxima quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.

Em seis meses de Montenegro, metade dos ministros que integraram o último Governo de Costa saíram de cena. Duarte Cordeiro e João Galamba tornaram-se consultores - em setores que tutelaram. Lei das “Portas Giratórias” é muito difícil de aplicar. Aliás, “parece que ensina o aplicador a fugir à sua própria aplicação”, diz o jurista José Augusto Ferreira.

Desde 1974, todos os Presidentes da República tiveram de lidar com mortes causadas por incêndios. Por norma, chefes de Estado lidam com as emoções, primeiros-ministros com as consequências. O tumulto político é sempre de esperar. Depois das tragédias de 2017, cabe agora ao executivo de Luís Montenegro gerir a situação e encontrar explicações.

O programa de apoio à juventude "Tens futuro em Portugal" é destinado à distribuição de produtos de higiene menstrual, alojamento estudantil e cheques nutricionista e psicólogo.

As alterações, contempladas no Programa do Governo, que deverão ser anunciadas até ao final de julho.

André Ventura vai manter pedido de audição do ministro das Finanças e da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no parlamento.

Ministra do Ambiente e Energia quer apoiar consumidores vulneráveis sem "afetar demasiado" os restantes.

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