provedor de justiça

A atual legislatura começou em 03 de junho, mas até hoje os deputados ainda não votaram em candidaturas para membros do Conselho de Estado, juízes do Tribunal Constitucional e para o novo Provedor de Justiça.

Programa vai ser revisto em breve, reforça o gabinete do ministro Miguel Pinto Luz, em resposta à Renascença.

A Provedoria de Justiça enviou um ofício à secretária de Estado da Habitação a apelar à revisão urgente do apoio extraordinário para pagamento de renda.

Estabelecimento Prisional de Lisboa foi indicado para encerramento, mas continua a receber nvoos reclusos.

Sucessor de Maria Lúcia Amaral será proposto pelo PS e tem de ter a aprovação de dois terços dos deputados da Assembleia da República.

Entre as queixas instruídas, 27% dizem respeito a questões com a Segurança Social, vindo em segundo lugar queixas sobre entrada e permanência de estrangeiros (8%) e em terceiro lugar sobre trânsito (7%).