provedoria de justiça

Estrutura sindical entende que o novo diploma dá início ao projeto de "privatização da gestão do sistema educativo", cabendo à AGSE ser a "administração indireta do estado".

A até agora Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, vai substituir Margarida Blasco numa pasta de soberania e com peso político. Como pensa a nova ministra que vai lidar com as polícias, fronteiras, fogos e segurança interna?

Apoio aos senhorios corresponde a uma compensação equivalente à diferença entre o valor da renda e 1/15 do valor patrimonial tributário (VPT) da casa.

A reunião foi agendada no final de janeiro, quando a juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa convocou para a manhã desta segunda-feira a reunião com os advogados de defesa.

Um grupo de 600 pessoas apresentou queixa à Provedoria de Justiça contra aquilo que considera ter sido um atropelo à dignidade dos imigrantes, pendido uma mudança de mentalidade das instituições públicas.

Provedora de Justiça deixa um aviso sobre os mecanismos para atrair imigrantes: “É fundamental que o Estado esteja atento para impedir que haja situações terríveis de exploração”.

Instituto da Segurança Social apenas reconhece direito aos casos de denúncia posteriores a 1 de dezembro de 2023.

Órgão alerta para a "forte complexidade" que rodeia o processo de cálculo das pensões de trabalhadores com descontos para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações.

Serviço Jesuíta aos Refugiados, Provedoria de Justiça, Organização Internacional para as Migrações e Médicos do Mundo comprometeram-se com seis objetivos, desde logo "melhorar as condições de detenção dos Centros de Instalação Temporária (CIT) e Espaços Equiparados (EECIT)".

Volt acusa o partido liderado por Bruno Fialho de fazer "referência ao Tarrafal como expoente do Estado Novo em Portugal" ou de propagar um "discurso de ódio racial e desumanização de indivíduos".