revisão constitucional

O PSD reitera que esta é uma matéria que só deve começar a ser discutida na segunda metade da legislatura. Em entrevista à Renascença, o líder da JSD, João Pedro Louro, diz que o partido só apresenta projeto em 2027.

Socialistas definem esta terça-feira a metodologia e o seu próprio calendário na reunião do Secretariado Nacional. O PS admite apresentar uma proposta mais à frente, que deverá ter como base a proposta de revisão constitucional de 2022.

Chega abre processo de revisão constitucional e propõe “alterar a identidade da Constituição” para ser uma “casa comum” e “para todos”. Proposta já deu entrada no Parlamento e Ventura abre a porta a “flexibilização” do calendário dos trabalhos para permitir entrada do PSD no debate.

Partido apresenta proposta de revisão constitucional esta quinta-feira e quer que a perda de nacionalidade esteja prevista na lei fundamental. Chega defende que a proposta que está agora a ser discutida não ultrapassa os limites, mas quer “clarificar” para evitar novos chumbos do Tribunal Constitucional.

Socialistas esperam para ver o que fará o PSD, apesar de os social-democratas insistirem que não querem a abertura do processo nesta sessão legislativa. Nos partidos à esquerda do PS há quem espere que o Presidente da República incentive Carneiro e Montenegro a concertarem-se sobre o tipo de revisão constitucional.

Liberais apresentam proposta num prazo de 30 dias e querem, por exemplo, a propriedade privada inscrita na Constituição como direito fundamental.

Apresentação de proposta de revisão constitucional marcada para quinta-feira. Iniciativa do Chega será entregue no parlamento durante a tarde.

André Ventura tem insistido que esta fase é uma “oportunidade” para rever a Constituição, por existir maioria de direita. O líder do Chega critica ferozmente o atual texto e propõe mudanças profundas. Mas quais?

Fernando Medina entende que o novo diploma aprovado sobre a Lei da Nacionalidade deve ser alvo de uma "avaliação estritamente política" por António José Seguro, por resultar de uma decisão do Parlamento. Ainda assim, o antigo ministro do PS defende que a perda de nacionalidade deve ser alvo de uma fiscalização do Tribunal Constitucional. Também Miguel Poiares Maduro reconhece que a perda de nacionalidade continua em desacordo com a Constituição, mas defende que as restantes matérias "podem ter ficado resolvidas" em termos constitucionais.

A comissão executiva das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril acaba de lançar um livro sobre a Constituição e o contexto de "verão quente" em que foi negociada. A primeira parte da Lei Fundamental sobre os direitos e deveres fundamentais ficou "como que em suspenso" à espera de que a revolução se resolvesse, explica à Renascença a investigadora Maria Inácia Rezola.