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rita júdice

Comarca do Seixal é a segunda com mais queixas de violência doméstica
17 fev, 2025 - 22:41
"Só a comarca do Porto teve mais queixas do que o Seixal", diz a ministra da Justiça.
Governo aprova mudanças na distribuição de processos nos tribunais
13 fev, 2025 - 17:13
Este diploma será "porventura, o mais saudado por todos os operadores judiciais, sem exceção", afirma a ministra da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Governo aperta fiscalização da corrupção nas autarquias. Confisco de bens fica de fora
13 fev, 2025 - 08:00
Conselho de Ministros deverá aprovar mexidas no Mecanismo Anti-Corrupção, desconcentrando competências do presidente num órgão colegial. Governo quer ainda simplificar distribuição dos processos judiciais e alterar o acesso de juízes conselheiros ao Supremo Tribunal de Justiça.
PARLAMENTO
Governo só avança com negociações se oficiais de justiça suspenderem greve
21 jan, 2025 - 16:40
Na audição no Parlamento, a ministra da Justiça diz-se confiante que as negociações vão chegar a "bom porto" e que já foi estabelecida uma relação de "confiança" entre o Governo e os oficiais de justiça.
ABERTURA do ANO JUDICIAL
Ministra avisa oficiais de justiça: "Já tiveram provas da determinação e da boa-fé" do Governo
13 jan, 2025 - 16:06
Rita Alarcão Júdice centrou parte do discurso no crime de violência doméstica.
Exclusivo Renascença
Combate à corrupção. Ministra da Justiça admite “organismo autónomo” para fiscalização "mais ativa" das autarquias
09 dez, 2024 - 07:00
Em entrevista à Renascença, Rita Alarcão Júdice anuncia uma revisão da orgânica do MENAC, o Mecanismo Nacional Anticorrupção. No primeiro semestre de 2025 poderá avançar o confisco de bens que resultem de atividades de corrupção. O diploma do governo deverá ficar concluído até ao final de janeiro.
Dia da Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Ministra da Justiça quer resposta "mais diligente" para vítimas de violência doméstica
25 nov, 2024 - 16:55
Rita Júdice pede mais celeridade nos processos e mostra-se surpreendida com escasso número de pedidos de ajuda à Comissão de Proteção de Vítimas de Crime. "Famílias infelizes são terreno fértil para agressividade", avisa ministra.
Orlando Carvalho é o novo diretor-geral dos Serviços Prisionais
13 nov, 2024 - 20:06
Anúncio foi feito esta quarta-feira pela ministra da Justiça. Mudança na Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais acontece dois meses após a fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus.
Ministério da Justiça
Era "importante ter consenso com PGR" para reconduzir Luís Neves na PJ
08 nov, 2024 - 18:28
Rita Alarcão Júdice garantiu que o "timing não foi por acaso", reiterando que foi o tempo necessário para o respetivo processo de decisão do Governo.
Ministra da Justiça congratula-se com trabalho da PJ na captura de fugitivo de Vale de Judeus
07 out, 2024 - 11:41
A ministra da Justiça deixou ainda "uma palavra de reconhecimento também às autoridades espanholas e marroquinas que colaboraram neste desfecho".

rita júdice

Comarca do Seixal é a segunda com mais queixas de violência doméstica

Governo aprova mudanças na distribuição de processos nos tribunais

CONSELHO DE MINISTROS

Governo aperta fiscalização da corrupção nas autarquias. Confisco de bens fica de fora

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ABERTURA do ANO JUDICIAL

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