salário mínimo

A subida da retribuição mínima mensal garantida para 920 euros em 2026 representa um aumento de 5,7% face aos atuais 870 euros.

A partir de 1 de janeiro, muitas serão as mexidas no bolso dos portugueses. Passe Ferroviário Verde e passes Navegante e Andante mantêm preços, mas portagens e rendas vão subir já a partir da próxima semana. Salário mínimo cresce para os 920 euros, IRS sofre alívio e Função Pública pode ter aumentos de pelo menos 56 euros.

Leitão Amaro diz que este é um "aumento significativo" e que em ano e meio o salário mínimo aumenta 100 euros.

O social-democrata Miguel Poiares Maduro sublinha que, depois do acórdão do Tribunal Constitucional, a pena acessória para a retirada de cidadania "está morta" e deve ser afastada numa revisão da Lei da Nacionalidade. O socialista Fernando Medina espera que o Governo faça uma "reflexão" e sublinha que seria "um enorme erro" procurar-se um confronto com o Tribunal Constitucional.

Os deputados vão ainda discutir mais quatro projetos de resolução que não têm força de lei, do PSD, do Bloco de Esquerda, do PAN e do Livre.

"Nós não queremos crescer 2% ao ano. Queremos crescer 3%, 3,5%, 4%", afirmou o primeiro-ministro e líder do PSD, no Congresso Nacional dos Autarcas Social-Democratas.

Dia Nacional da Igualdade Salarial assinala-se este domingo. Relatório do ISEG revela que mais de 70% da diferença salarial entre homens e mulheres não é explicada por fatores como a idade, a escolaridade ou a antiguidade numa empresa. Se mulheres não tivessem níveis de escolaridade mais elevados que homens, a diferença de salários seria 23% superior.

A diferença salarial aumenta se se comparar homens e mulheres com o mesmo nível de escolaridade, idade e antiguidade na entidade empregadora.

Valor dos 920 euros para o salário mínimo nacional é assumida pelo Governo no relatório que acompanha a proposta de OE2026.

Em novembro de 2024, o Governo assinou com duas das estruturas sindicais da função pública (a Fesap e Frente Sindical) um novo acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.