spinumviva

Plataforma da Entidade para a Transparência desbloqueou acesso aos dados da empresa familiar do primeiro-ministro.

Segundo o gabinete do PM, as matérias em causa não dizem respeito exclusivamente ao cargo de primeiro-ministro, aplicando-se à generalidade dos titulares de cargos políticos.

Procuradoria-Geral da República diz que "não foi feita qualquer denúncia ou sequer transmissão de informação à Autoridade Tributária", depois do Correio da Manhã ter avançado que teriam sido comunicadas ao Fisco suspeitas com serviços prestados pela Spinumviva.

Neste episódio de Direito à Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional recusa falar em recursos dilatórios, mas reconhece que há uma fatia elevada de processos que não passam na avaliação inicial porque não estão ligados a questões de constitucionalidade. Conselheiro José João Abrantes diz que espera ter os três juízes que faltam o mais breve possível e considera que só assuntos pontuais justificam uma revisão constitucional.

A 26 de março, o primeiro-ministro negou qualquer intenção de esconder informação à Entidade para a Transparência e divulgou a lista de 13 clientes da sua antiga empresa, Spinumviva, que disse já ser conhecida devido a uma "fuga de informação do parlamento".

Rui Cardoso, diretor do DCIAP, fala em fenómenos criminais mais complexos, falta de meios e revela que Portugal tem redes que só se dedicam ao branqueamento de crimes cometidos fora do país. Aponta o dedo ao sistema bancário, por comunicações suspeitas tardias. Defende que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, devia ter podido consultar a averiguação e considera que a justiça tem de ser acautelada na Operação Marquês.

"Não estamos perante a intenção de esconder o que quer que seja, mas tão só de esclarecer uma questão jurídica", afirma o gabinete do primeiro-ministro.

A primeira semana do novo Presidente da República vai a balanço nestas Novas Crónicas da Idade Mídia, onde também se deita um olhar sobre os bons resultados da Renascença nas audiências, as negociações do pacote laboral, a dezena de advogados de José Sócrates e a reforma de Mário Centeno.

O líder do PS-Açores defende que “há uma tentativa quase trumpista” do PSD de marginalizar e de tornar dispensáveis os socialistas. César alerta ainda que não pode haver um corte radical com o partido da maioria parlamentar: “Não podemos virar as costas quando os assuntos são importantes”.

"Há um desencanto e um desalento com o Governo e, ao mesmo tempo, uma esperança que se vai constituindo e consolidando em relação ao Partido Socialista", acredita o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.