supremo tribunal de justiça

"Os juízes de carreira não têm filiação partidária", afirma João Cura Mariano.

STJ "concluiu que os factos em causa não constituíam um crime de guerra. O tribunal superior decidiu manter a condenação do outro arguido a 10 anos de prisão.

O juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas estava a ser julgado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa, por 16 crimes de recurso à prostituição de menores, crimes que terão sido cometidos entre 2019 e 2023 em São Miguel, nos Açores.

"Se o tribunal nos manda fazer, nós agora não temos outro remédio se não cumprir" a decisão, assegurou o presidente da ULS do Algarve, garantindo que a ULS vai, "obviamente, cumprir a lei".

Cura Mariano sublinhou a importância da independência do poder judicial durante a sessão solene comemorativa dos 50 anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Ministro dos Negócios Estrangeiros reagiu à notícia das escutas ao ex-primeiro-ministro António Costa e acredita que "deve ser uma coisa excecional e devidamente justificada".

O julgamento do processo Lex está a exigir um grande esforço financeiro, revela o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o conselheiro João Cura Mariano.

Em entrevista ao Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público, o Conselheiro João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça revelou que o julgamento do processo LEX que começou esta semana -que julga três desembargadores por suspeitas de manipulação de sorteio de processos e corrupção- está a exigir um grande esforço financeiro.

À entrada, o ex-juiz desembargador Rui Rangel reiterou a sua inocência e manifestou também a intenção de prestar declarações.

Ivo Rosa vê pela segunda vez este mês o Supremo Tribunal de Justiça recusar o acesso aos processos de que foi alvo.