trabalho

Ana Mendes Godinho, que lançou a Prestação Social Única quando era Ministra do Trabalho do PS, diz que o governo está “fragilizado” depois da derrota do pacote laboral e teve que “ceder” nas negociações com o PS sobre a TSU. Em entrevista à Renascença, denuncia ainda que há 800 equipamentos sociais neste momento prontos a inaugurar, mas que continuam fechados à espera de uma licença que já não é exigida por lei.

Carla Eliana Tavares, ex-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e Joana Pinto Coelho, advogada da Associação de Mulheres Juristas, consideram que ainda há muito a fazer para melhorar e promover o trabalho das vítimas de violência doméstica. Dizem que empregadores têm de estar mais despertos para esta problemática, lembrando que as vítimas necessitam do trabalho para a ter independência económica.

Investigação conclui que a redução dos contratos a prazo entre jovens foi acompanhada por mais estabilidade laboral, produtividade e crescimento económico.

Proposta do Governo afeta trabalhadores com contratos individuais de trabalho e áreas da Administração Pública cuja lei remete para o Código do Trabalho.

Padre Lino Maia diz que “os trabalhadores são a solução, não são o problema". Sobre a prestação social única e a possibilidade do trabalho social, o presidente da CNIS é crítico: "O trabalho não pode ser encarado como uma penalização."

Luís Montenegro recebido na Alfândega do Porto por cerca de 20 manifestantes que descreve como "militantes acérrimos da CGTP" que já o acompanham "todos os dias".

Nova prestação agregará 13 apoios sociais e é considerada essencial para Portugal receber a última tranche de fundos do PRR.

No Explicador Renascença, esclarecemos o que justifica esta nova legislação europeia que vai obrigar as grandes empresas a divulgar médias salariais, se as informações vão ser partilhadas com autoridades nacionais e quando entra em vigor.

Diretiva europeia sobre transparência salarial ainda tem de ser transposta para a lei portuguesa, mas obriga as empresas a revelarem o salário ou intervalo salarial nos anúncios de emprego. Grandes empresas vão ter de divulgar a média salarial de cada função num relatório anual e patrões não vão poder impedir trabalhadores de falarem sobre salários.

Reforma da lei laboral segue para o Parlamento mas, antes disso, passamos em revista o que aconteceu e porquê.