tribunais da relação

Tribunal tinha condenado Joana Mascarenhas a dois anos e meio de prisão, suspensos na sua execução por três anos, por um crime de violência doméstica.

A ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, foi condenada em 4 de julho de 2024 a pagar uma multa de 1.700 euros pelos crimes de injúria agravada e desobediência no caso da sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde em 2019.

O sucessor da juíza desembargadora Guilhermina Freitas aproveitou o discurso inicial para referir que "quem conhece os tribunais por dentro percebe que os grandes problemas - a falta de juízes, a falta de funcionários, a falta de meios, a falta de apoio, a falta de condições de trabalho, a carga processual excessiva - são frequentes e estão sinalizados há muito".

O coletivo de juízes acabou por condenar o arguido na pena de três anos e meio de prisão efetiva por um crime de violência doméstica.

A 8 de maio de 2022, cerca das 02:00, durante os festejos do título de campeão nacional de futebol conquistado pelo FC Porto, alguns dos arguidos envolveram-se numa acesa troca de palavras com a vítima mortal, Igor Silva, junto ao Estádio do Dragão.

Em janeiro, as juízas da Relação de Lisboa decidiram que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai a julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês.

Desembargadores entenderam que as ações que Helena Susano teve do BES no passado não seriam razão suficiente para colocar em causa a sua imparcialidade.

Confirmação surge após anulação da anterior decisão e nova distribuição do processo.

Henrique Araújo diz que a 2.ª instância sofre de "uma espécie de síndrome de filho do meio", sem qualquer atenção.

Pedro Ribeiro, ex-presidente da Câmara do Cartaxo, foi acusado de incumprimento do dever de imparcialidade durante a campanha autárquica de 2021, acusação que o levou a pedir a demissão de assessor do primeiro-ministro.