tribunal constitucional

A lei que regula as condições nas quais a morte medicamente assistida não é punível voltou a "esbarrar" no Tribunal Constitucional (TC).

Juízes do Palácio Ratton responderam a pedidos de fiscalização avançados por deputados do PSD e pela Provedora de Justiça.

Juízes do Palácio Ratton responderam a pedidos de fiscalização avançados por deputados do PSD e pela Provedora de Justiça.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou esta sexta-feira, por unanimidade, a destituição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em dezembro.

A decisão foi anunciada na sede do tribunal, em Seul, num dia que poderá ser um novo ponto de viragem na turbulenta história política recente do país.

Mário Machado foi condenado a dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Luis Montenegro entrega a lista de candidatos da AD - Coligação PSD/CDS pelo círculo de Aveiro, na segunda-feira de manhã, no Tribunal de Aveiro.

Gabinete do Presidente elaborou, e fez circular, um memorando que serviu de “base ao processo deliberativo”, explicando que o Tribunal “já deliberou” e está “em curso a redação do texto final do acórdão”.

Partido de André Ventura vai recorrer da decisão.

Presidente adiantou que processos são analisados por ordem cronológica e admite rever o critério. Entidade para a Transparência só tem três técnicos para fiscalizar declarações. Renascença sabe que três das declarações por verificar são as do primeiro-ministro, Luís Montenegro, do ex-deputado do Chega Miguel Arruda e do ex-secretário de Estado Hernâni Dias.

Durante entrevista à TVI, o primeiro-ministro foi surpreendido e revelou desconhecer que tinha de declarar a conta à ordem em nome da mulher, da qual recebeu uma transferência de 45 mil euros para comprar um imóvel a pronto em Lisboa, por mais de 400 mil euros. Depois de confrontado, diz que "não haverá nenhum problema" em declarar a conta.