tribunal de contas

Tribunal de Contas aponta que o E-360 teve recursos limitados face à adoção de outros sistemas de gestão pelas escolas.

A presidente do Tribunal de Contas admite que as autarquias vivem um contexto "que cria oportunidades de práticas ilegais". Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do jornal Público, Filipa Calvão lamenta a falta de capacidade dos municípios em analisarem os contratos públicos, o que abre a porta a ajustes diretos e a irregularidades. Ainda assim, Filipa Calvão afasta a ideia de que exista uma cultura de corrupção nas autarquias, reconhecendo que há uma cultura de desleixo. Nesta entrevista, a presidente do Tribunal de Contas diz ainda que está a ser avaliado o modo como as entidades públicas estão a gerir a possibilidade de catástrofes como os incêndios e os sismos.

Vice-presidente da Associação de Municípios identifica um estímulo "para que o país faça melhor" nos alertas da presidente do Tribunal de Contas.

Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Calvão, aponta as autarquias, a Defesa e a Saúde como áreas que devem ser mais escrutinadas, por serem aquelas onde o investimento público é maior.

Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Calvão, aponta as autarquias, a Defesa e a Saúde como áreas que devem ser mais escrutinadas, por serem aquelas onde o investimento público é maior.

Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Calvão, aponta as autarquias, a Defesa e a Saúde como áreas que devem ser mais escrutinadas, por serem aquelas onde o investimento público é maior.

À frente do Tribunal de Contas (TdC) há quatro meses, a presidente do Tribunal de Contas diz que o contexto autárquico “cria oportunidades para a prática de atos ilegais”. Em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público, Filipa Calvão defende, contudo, que o país não tem “uma cultura de corrupção, mas de desleixo", muitas vezes por falta de preparação dos serviços.

O TdC identifica nove infrações suscetíveis de consubstanciar a "violação de normas legais ou regulamentares relativas à contratação pública".

"Os responsáveis pela prática desta infração são a ex-presidente - Christine Ourmières-Widener - e o atual presidente do conselho de administração - Luís Rodrigues", refere o relatório.

Para o futuro, promete "melhorar onde houver espaço para evolução para responder aos desafios que hoje se colocam à jurisdição financeira".

Tribunal de Contas identifica várias desconformidades na atribuição do apoio à renda.

O Tribunal de Contas está "ao corrente" do diploma desenhado pelo Governo e aguarda pelo processo legislativo. O PS ainda não tomou qualquer decisão sobre que posição terá quando o texto chegar ao Parlamento.