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Tópico:

tribunal internacional de justiça

Hamas critica sanções dos EUA contra Tribunal Penal Internacional
08 fev, 2025 - 10:09
O líder islamita apelou aos signatários do Estatuto de Roma, que rege o TPI, para que tomem medidas para proteger o direito internacional e preservar a estabilidade e a segurança.
Médio Oriente
Ocupação israelita em territórios palestinianos é ilegal, diz Tribunal Internacional de Justiça
19 jul, 2024 - 20:48
Numa decisão histórica, os juízes do TIJ consideram que a instalação de colonatos na Cisjordânia e Jerusalém Ocidental e a ocupação da Faixa de Gaza devem cessar.
Guerra Israel-Hamas
Reino Unido. Novo governo Trabalhista não deve contestar mandato de captura a Netanyahu
08 jul, 2024 - 12:26
A argumentação do Reino Unido teria de ser submetida até 12 de julho, esta sexta-feira, mas tal já não deverá acontecer.
Cuba junta-se a queixa contra Israel por alegado genocídio em Gaza
22 jun, 2024 - 15:45
Havana considera que Israel "violou flagrantemente" a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, com as suas ações na Faixa de Gaza.
Tribunal Internacional manda Israel parar ofensiva em Rafah
24 mai, 2024 - 14:43
O principal tribunal da ONU ordena que Israel pare "imediatamente" a sua ofensiva em Rafah e abra as fronteira da Faixa de Gaza com o Egito. Ministro israelita diz que decisão é "pedir a Israel que deixe de existir".
Gaza. Tribunal Internacional de Justiça ordena abertura de mais passagens terrestres
28 mar, 2024 - 18:11
O mais alto tribunal da ONU solicitou a Israel a apresentação de um relatório dentro de um mês sobre a implementação das ordens.
Guerra Israel-Hamas
Tribunal Internacional de Justiça ordena Israel a impedir genocídio em Gaza
26 jan, 2024 - 13:09
O TIJ reconhece o direito dos cidadãos palestinianos de serem protegidos de atos genocidas. No entanto, não apelou, explicitamente, a um cessar-fogo.
Tribunal Internacional de Justiça pronuncia-se sobre medidas urgentes exigidas pela África do Sul
26 jan, 2024 - 04:50
A mais alta instância judicial da ONU, com sede em Haia, nos Países Baixos, poderá ordenar a Israel que ponha fim à sua campanha militar em Gaza.
UE rejeita envolver-se em processo por genocídio. Estados-membros podem
15 jan, 2024 - 15:14
União Europeia (UE) não pode estar envolvida no processo de acusação de genocídio que a África do Sul interpôs contra Israel.
Tribunal Internacional de Justiça
Alemanha rejeita acusações de genocídio na Faixa de Gaza e quer intervir no julgamento
12 jan, 2024 - 18:29
"Esta acusação é infundada", afirmou o porta-voz do executivo alemão.