tribunal penal internacional

O líder islamita apelou aos signatários do Estatuto de Roma, que rege o TPI, para que tomem medidas para proteger o direito internacional e preservar a estabilidade e a segurança.

Trump avançou com sanções ao TPI por considerar ilegítimas e infundadas as condenações feitas aos Estados Unidos.

Medida da administração Trump surge após os democratas, em minoria no Senado, terem bloqueado na semana passada uma tentativa liderada pelos republicanos de sancionar o TPI, em resposta aos mandados de detenção contra os líderes israelitas.

Ministro dos Negócios Estrangeiros reafirmou que Portugal está "vinculado" às decisões do Tribunal Penal Internacional enquanto Estado-membro. Foram emitidos mandados contra o primeiro-ministro de Israel, o ex-ministro da Defesa e o chefe do braço militar do Hamas por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Tribunal Penal Internacional visa ainda o ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, por crimes de guerra. A concretizar-se, é a primeira vez que o órgão solicita um mandado de prisão ao líder de um país democrático.

O tribunal acusa o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas russas, Valery Gerasimov, de crimes de guerra e do crime contra a humanidade de atos desumanos.

O procurador Karim Khan pediu a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, por suspeitas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O responsável afirmou que esta "importante decisão" do TIJ, o principal órgão judicial das Nações Unidas, mostra que Israel "está a ficar isolado" da esfera internacional, com exceção dos "aliados que lhe dão apoio e impunidade".

Para Sandra Fernandes, o Tribunal Penal Internacional é "mais um organismo que serve à narrativa que o regime de Netanyahu é um regime genocidário”.

Uma investigação conclui ter havido crimes de guerra no conflito que opõe Israel ao Hamas e que terão sido cometidos pelos dois lados.