tribunal penal internacional

Painel de 11 juízes diz ainda que Israel deve apoiar os esforços de socorro prestados pela ONU e por entidades das Nações Unidas em Gaza.

O chefe de Estado russo é alvo de um mandado de captura do TPI desde 2023 por suspeita de deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.

A decisão ocorre no dia em que o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu é esperado em Budapeste.

O líder islamita apelou aos signatários do Estatuto de Roma, que rege o TPI, para que tomem medidas para proteger o direito internacional e preservar a estabilidade e a segurança.

Trump avançou com sanções ao TPI por considerar ilegítimas e infundadas as condenações feitas aos Estados Unidos.

Medida da administração Trump surge após os democratas, em minoria no Senado, terem bloqueado na semana passada uma tentativa liderada pelos republicanos de sancionar o TPI, em resposta aos mandados de detenção contra os líderes israelitas.

Ministro dos Negócios Estrangeiros reafirmou que Portugal está "vinculado" às decisões do Tribunal Penal Internacional enquanto Estado-membro. Foram emitidos mandados contra o primeiro-ministro de Israel, o ex-ministro da Defesa e o chefe do braço militar do Hamas por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Tribunal Penal Internacional visa ainda o ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, por crimes de guerra. A concretizar-se, é a primeira vez que o órgão solicita um mandado de prisão ao líder de um país democrático.

O tribunal acusa o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas russas, Valery Gerasimov, de crimes de guerra e do crime contra a humanidade de atos desumanos.

O procurador Karim Khan pediu a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, por suspeitas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.