O Ministério Público diz que o arguido, que tinha pendente um mandado de detenção, esperou pelo ofendido numa rua em Espinhel e exigiu que este alterasse o seu depoimento, mas como este negou, pegou numa faca e desferiu pelo menos 20 golpes no corpo da vítima.
O homem de 35 anos, que apresenta um cadastro com 14 condenações com "alguma gravidade" e um "comportamento instável", encontra-se atualmente detido no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra já tinha alertado que a autarquia não podia "iniciar ou prosseguir a execução", salvo mediante fundamentação por interesse público.
Para não ir para a cadeia, o arguido terá de frequentar comprovar a sua inscrição numa escola de condução, frequentar aulas teóricas e submeter-se a exame de código.
Duas assistentes sociais absolvidas estavam acusadas de um crime de falsidade de testemunho e outro de denegação de justiça e prevaricação sobre a mãe das crianças que fez, em protesto, greve de fome em frente à Assembleia da República.
Luís Filipe Barreira e a sua antecessora, Ana Rita Cavaco, são acusados de peculato por alegado desvio de fundos em 2016, conhecem o acórdão, esta quarta-feira.
"Esta decisão representa a oitava decisão judicial consecutiva favorável à Savannah, num total de oito decisões tomadas entre sentenças, recursos e providências cautelares", assinalou a empresa britânica.
Teste de ADN "provou de forma conclusiva" que Julia Wandelt não é filha do casal McCann, disse inspetor-chefe responsável pela investigação sobre o desaparecimento de Madeleine.
"Não sou bonita como a Madeleine, mas sei quem sou", diz a acusada Julia Wandelt. "Não é da nossa responsabilidade fazer um teste ADN", respondeu esta quarta-feira o pai de Maddie, Gerry McCann.
Para o tribunal, o jovem, sem antecedentes criminais, "agiu com o propósito de colocar termo à vida" da vítima, o que não conseguiu por motivos alheios à sua vontade.