Supremo confirma pena de nove anos de prisão a explicador de Viana do Castelo
23 jul, 2025 - 12:48
O STJ fundamenta a decisão, que colheu um voto vencido de um dos três juízes, defendendo uma pena única de 11 anos de prisão para o homem, de 48 anos, "à luz da jurisprudência mais recente" por ele produzida, considerando que a condenação "adequada" é uma pena única de nove anos de prisão.