VÍDEOS

Direito à Justiça

Tribunal Constitucional está a tornar-se numa instância dilatória?

29 abr, 2026 - 07:00 • Rita Gonçalves , Liliana Monteiro

Neste episódio de Direito à Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional recusa falar em recursos dilatórios, mas reconhece que há uma fatia elevada de processos que não passam na avaliação inicial porque não estão ligados a questões de constitucionalidade. Conselheiro José João Abrantes diz que espera ter os três juízes que faltam o mais breve possível e considera que só assuntos pontuais justificam uma revisão constitucional.

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