violação

Propostas foram aprovadas na especialidade em julho de 2025, mas ainda estão na fase da especialidade. Petição para tornar o crime público foi entregue em março com mais de 200 mil assinaturas. Ainda não há calendário definido, diplomas devem ser trabalhados só depois de terminada legislação sobre violência doméstica.

Eurodeputados defendem que o silêncio e a ausência de um "não" "não devem ser interpretados como consentimento". Neste momento, oito Estados-Membros ainda não alteraram a legislação neste sentido. Portugal fez a mudança em 2019.

Novo episódio do podcast "Direito à Justiça". Rui Pereira, antigo coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal e ex-ministro da Administração Interna diz que a lei tem de mudar para o crime de violação, que é necessária uma campanha contra a violência doméstica e é preciso afinar a lei. Fala ainda numa sociedade “deslaçada” que terá crimes mais graves.

Em causa estão as declarações de Cristina Ferreira no programa "Dois às 10", sobre o caso dos quatro "influencers" acusados de, em 2025, terem violado uma adolescente de 16 anos e filmado os atos sexuais.

Suspeito de 16 anos terá atacado duas colegas durante estadia numa pousada; PJ fala em forte indiciação dos crimes.

A pergunta, diz a TVI, teve como objetivo suscitar o debate e permitir a expressão de repúdio relativamente a atos praticados por violadores.

No Explicador Renascença, esclarecemos em que ponto Portugal está ao nível da criminalidade, qual é o crime mais participado, onde são registadas mais incidências e até que ponto o crime de violência doméstica continua a aumentar no país.

Nos quatro casos de violação de que o filho de Mette Marit está acusado, as mulheres alegam que estavam a dormir ou incapacitadas, mas Marius Borg Hoiby já se defendeu: "Não tenho relações com mulheres que não estejam acordadas."

Homem de 22 anos está indiciado por rapto qualificado, violação agravada e ofensa à integridade física qualificada.

Suspeito atacou vizinha de 14 anos. A menor, através de mensagens enviadas a partir do telemóvel, "conseguiu pedir ajuda a uma amiga, que acionou a GNR".