Presidente acha "prematuro" falar em fugas de informação do Conselho de Estado

O Presidente da República diz que é cedo para compreender se houve ou não fugas de informação na última reunião do Conselho de Estado e pede para não se criar problemas onde não existem.

Em declarações aos jornalistas à margem do encontro desta terça-feira à tarde com a Presidente da Moldova, Maia Sandu, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que a ata é a única prova oficial do conteúdo das reuniões e recordou que fuga de informação é diferente de especulação.

"Para quem tenha assistido, que é o caso do Presidente, é fácil distinguir aquilo que foi dito — e que constará da ata e aquilo que foi especulado publicamente. Uma coisa é especulação, outra coisa é fuga de informação. Fuga de informação é sobre aquilo que efetivamente aconteceu", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse, por isso, que é "prematuro criar teses sobre o regular funcionamento do Conselho de Estado " e pediu para não se ir além da "realidade existente, até como forma de respeitar o peso institucional do órgão".

As declarações surgem depois de ontem à noite, em entrevista à CNN Portugal, o primeiro-ministro ter classificado as "fugas seletivas" da sessão de setembro do Conselho de Estado como "inusitadas". Apesar das críticas, António Costa mostrou-se certo de que o Presidente da República vai garantir o cumprimento da lei e de que vai "cuidar do sigilo" no seio deste órgão de consulta política.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que, nos mandatos de dez anos dos seus antecessores, o Conselho de Estado reuniu "12 vezes num caso, 17 vezes noutro caso, 22 vezes noutro caso", números muito inferiores quando comparados aos encontros marcados por si, "que já vão em 31 em menos de 10 anos". O Presidente da República afirmou ainda que, entre todos os encontros até agora, a reunião de setembro foi a que criou "mais alarido".