JMJ. Risco de atentado ao Papa está previsto no plano global de segurança

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro, diz, em entrevista à Renascença, que a organização de Jornada Mundial da Juventude (JMJ) acarreta "uma panóplia de ameaças e riscos" que está "identificada" e que inclui a eventualidade de um atentado ao Papa.

"Tudo é possível" acontecer, até porque "não somos os senhores do tempo e do destino", mas "estão projetados os meios e capacidades para fazer face a essa situação".

"Tudo está contemplado", reforça, adiantando que será montado um gabinete de crise na sede do Sistema de Segurança Interna "se necessário for".

Em caso de "catástrofe", qualquer que seja, Paulo Vizeu Pinheiro será, por lei, designado pelo primeiro-ministro "para assumir não só a coordenação e o controlo, mas assumir o comando" das operações das diversas entidades. É algo, admite, que "nunca foi feito" e diz esperar que não venha a ser necessário "assumir poderes execionais".

O plano global de segurança da jornada será apresentado "muito em breve" e, segundo Paulo Vizeu Pinheiro, inclui um plano de contingência, em que o número de elementos das forças de segurança que pode vir a entrar em ação pode chegar a 20 mil, incluindo o dispositivo na reserva.

Confrontado nesta entrevista com a polémica em torno dos serviços de informações na sequência da comissão de inquérito à TAP e o pedido do PSD para que a secretária-geral do SIS se demitisse, Paulo Vizeu Pinheiro avisa que Graça Mira Gomes não está "de todo fragilizada", pelo contrário "está 'alive and kicking' e perfeitamente vigilante".

A menos de 15 dias do início da Jornada Mundial da Juventude, o plano de segurança já foi anunciado, mas está completamente fechado ou ainda há pormenores a afinar?

O plano global de segurança está, nas suas linhas gerais, definido e irá ser divulgado muito em breve. Há alguns pormenores que estão a ser desenvolvidos e mais detalhados porque era necessária a sua afinação, ter lugar contactos que foram chegando. De qualquer forma, o plano geral está traçado e inclui a avaliação global de ameaças e riscos, o levantamento e catalogação das capacidades e a projeção de dispositivos para a mobilização de segurança. O lema principal é o máximo de segurança com o mínimo de transtorno possível.

Na apresentação do plano de mobilidade, o Governo previa 16 mil elementos, incluindo polícia, emergência médica, proteção civil para a Jornada. O número final é este?

Esse número é aquilo que está neste momento programado como um dispositivo nas várias dimensões, mas esse número poderá ser até maior, como disse o ministro da Administração Interna, porque se houver um plano de contingência, esse número não inclui as reservas. As forças que estão previstas e o dispositivo na reserva podem ir até aos 20 mil.

Porque pode haver um plano B, tem que haver um plano B?

Há sempre um plano de reserva e um plano de contingência e aí o planeamento nunca é igual. A Jornada não tem o mesmo número de participantes ao longo dos dias. Portanto, haverá provavelmente um pico que vai crescer na sexta, sábado e domingo e, portanto, os dispositivos vão-se adaptando a essa previsão. Mas também há sempre reservas e forças de entidades que estão de reserva para o que for necessário.

Com que cenário, com que números de pessoas na Jornada é que o sistema de segurança interna está a trabalhar neste momento?

Nós estamos a trabalhar com base num estudo comparado das várias jornadas, particularmente de Madrid e Cracóvia, porque são os que tiveram lugar no continente europeu e, portanto, temos esta dimensão mais próxima. Calculamos que os inscritos deverão ser entre 340, 350 mil, mas obviamente que os dados vêm do comité organizador local da fundação da Jornada Mundial da Juventude. Numa estimativa conservadora é um inscrito e 2 não inscritos. Será, por exemplo, o caso da Polónia. Nesse caso, significa que andaremos perto do milhão. Ou numa perspetiva mais optimista, segundo o modelo espanhol, significa que por um inscrito há três não inscritos. Isso significa que aumenta exponencialmente. Nos primeiros dias de Agosto vamos ter um fluxo humano de que não há memória em Lisboa num curto período de tempo. Fizemos a programação, estamos a fazer a programação possível.

Está prevista a eventualidade de um atentado ao Papa?

Prevê, claro. O SIS, que é o Sistema de Informações de Segurança português, desde há um ano que está a produzir relatórios e avaliações que são avaliações dinâmicas sobre a tipologia das ameaças. As forças de segurança também têm que fazer, por sua vez, com base nessa avaliação global, a tipologia de riscos e vulnerabilidades, desde a proteção da área, a proteção dinâmica, um movimento do Papa, etc. Todos esses elementos já foram agregados no nosso plano global de segurança, particularmente nos planos setoriais de segurança, são operacionais. Diria que estamos num nível intermédio. Há uma classificação oficial de que não posso dar conta porque é matéria classificada, mas eu diria que estamos num nível intermédio. Entre ameaças e riscos, penso que há mais os riscos de grande concentração que implica sempre uma grande concentração de pessoas e que tem a ver com alguma disrupção aqui ou ali, que tem menos a ver com um atentado propriamente dito, mas com uma disrupção causada por um ato de violência individual. A pandemia, deixou algumas sequelas que têm a ver com algumas patologias. Tivemos aí, se bem se recorda, um atentado ao Papa dum padre Khron. Toda e ssa panóplia de ameaças e riscos está identificada e estão projetados os meios e capacidades para fazer face a essa situação.

Há vários planos B e C?

Sim e também vamos, obviamente, acompanhar em direto. E pergunta se durmo à noite? Durmo, durmo à noite. Devemos estar preocupados. Se não estivesse preocupado era tonto. Estou pré-ocupado, estou muitíssimo ocupado pré à jornada. Estou muitíssimo ocupado. Temos uma grande experiência, é preciso dizer isto. As forças de segurança têm uma grande experiência. Tivemos a Cimeira da NATO, tivemos o ano passado a Conferência dos Oceanos que teve a polícia das Nações Unidas pela primeira vez. Nessa mesma altura do ano passado tivemos a correr ao mesmo tempo o Fórum Económico do BCE, com altas entidades a virem ao mesmo tempo e ninguém se apercebeu da complexidade da operação. A jornada não tem comparação, mas não quer dizer que não vamos buscar à experiência que foi colhida.

As forças estrangeiras vão estar no terreno?

Sim. Vão estar aqui para policiamento de proximidade. São algumas forças de contato, de facilitação de contato. Todos os dados permitem-nos fazer uma segurança seletiva cirúrgica, aplicando a máxima capacidade quando houver o máximo risco.

No sistema de segurança interna vamos montar um centro de coordenação e controlo estratégico onde será montada a sala de situação das salas de situação, onde estarão todas as entidades com competência na matéria na área da segurança interna, que nos permitirá acompanhar em tempo real e visionamento real, os grandes eventos, sobretudo, na questão do fluxo de massas. Esse centro vai ser muito importante porque vai ligar aos centros operacionais da PSP e da GNR, particularmente, mas também da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Diria que todas as capacidades e planeamento estão no terreno e é por isso que consigo dormir à noite. Isto é um puzzle que, em vez de ter 200 peças tem mil e tal peças e, portanto, temos que as juntar, o que significa que trouxemos mais peças ao próprio tabuleiro.

Já é sabido que esta jornada vai obrigar à definição de quatro zonas de exclusão aérea nas regiões de Lisboa e Fátima. Que zonas são essas?

O primeiro ponto de ordem geral é que as zonas de exclusão aérea não vão prejudicar os voos comerciais. Não faria sentido, com Portugal a bater recordes de turismo. Os espaços de interdição aérea são cirúrgicos e operacionais. Têm várias altitudes, têm várias latitudes e vários meios aéreos que são acionados em certas circunstâncias. Naturalmente que há um sistema de segurança interna da Autoridade Aeronáutica Nacional que já emitiu as suas instruções para os operadores. O mesmo se diga que também será feita uma zona de interdição marítima pela Autoridade Marítima Nacional e Polícia Marítima. Significa que não haverá autorizações de pequenas embarcações que circulem.

E os grandes os cruzeiros, por exemplo?

Também terão circulação condicionada. A polícia marítima trata de garantir. É o mesmo princípio da aviação comercial: não impedir nenhum fluxo comercial.

É o mesmo princípio da aviação comercial, não impedir nenhum fluxo comercial. Isso será sempre respeitado. Agora, as questões de segurança e do perímetro de segurança vão ser claros e não há exceções: não entra quem não pode entrar, por questões de segurança.

Em relação ao controlo de documentação seletivo que foi anunciado é exatamente o quê?

Foi proposta uma reposição do controlo de fronteiras, não há fecho de fronteiras. Há uma reposição de controlo e essa reposição de controlos documentais será feita na terra, no mar e aeroportuária e será feita de forma aleatória, direcionada, não sistemática e em função de critérios de avaliação de risco.

E quer dizer quais?

Não. Naturalmente, que ao repor as fronteiras, estamos a derrogar o espaço Schengen, mas esse controlo não será impeditivo do fluxo, mas será direcionado, daí a importância do sistema Schengen. Que não é só as pessoas que têm visto ou não têm visto. O sistema Schengen inclui vários indicadores, daí a importância da Europol da Interpol. E daí a importância da cooperação antiterrorista. Daí a importância de toda a articulação que temos com as companhias aéreas, com o Gabinete de Informações de Passageiros que também está no sistema de segurança interna.

E isso está previsto para pessoas que tenham cadastro ou que estejam ligadas a organizações terroristas? Tudo isso está previsto neste controlo de fronteiras?

Tudo isso está previsto, sim. Nós temos um sistema de segurança interna, temos várias organizações, temos vários pontos únicos de contato para a cooperação policial Internacional e temos também a unidade de coordenação antiterrorismo que funciona numa base permanente e essa unidade é composta pelo SIS, pelo SIED e pela Polícia Judiciária, que tem competências muito importantes, próprias na área do combate ao terrorismo.

E há algumas nacionalidades que causem mais preocupação?

Naturalmente que há algumas regiões do Globo que são vistas com um particular atenção tendo presente as áreas de de conflito e, sobretudo, nas áreas em que se verificou maior fenómeno terrorista de maior expansão terrorista. Isto é definido e tem um enquadramento próprio no espaço Schengen, tem um enquadramento próprio no espaço da União Europeia e até da NATO. Temos também o enquadramento que vem da cooperação bilateral da Polícia Judiciária, do Sistema de Informações de Segurança, da PSP. Nós vamos ter o máximo de informação e estamos a fazer o 'screening'. Não é de hoje, estamos a fazer já há muito tempo.

Um cidadão proveniente do Paquistão é certo que vai ser mais escrutinado na fronteira do que um cidadão de outro país?

O país que mencionou, o Paquistão é um país que nos merece toda a atenção e carinho. Há os países Schengen e os países não Schengen. Os países que não fazem parte de Schengen, carecem todos eles de visto e, portanto, entre a inscrição e terminar as quatro fases de inscrição em que é preciso pagar as várias fases, mostrar documentos, documentos verdadeiros, etc, é preciso depois avançar para a fase do visto. E também os vistos têm um sistema de verificação do sistema Schengen. Basta um Estado-membro Schengen ter uma objeção, que não é concedido.

E já foram despistadas algumas pessoas?

Sim, com certeza. Fazemos também verificação de segurança aos voluntários, incluindo os portugueses que vão estar próximos do Santo Padre. Há o chamado "vetting", são verificados.

E esse "vetting" já foi feito a quantas pessoas?

Bastantes. Não posso estar a dar números, é de matéria operacional.

O que é que despistaram nessas inscrições?

Há muitas inscrições que não chegaram ao fim. Apareceram muitas inscrições feitas por grupos que depois acabaram por não se concretizar quando se chegam às várias fases e quando se chegou à fase do visto, por exemplo, há balões que se foram esvaziando.

Na própria resolução do Conselho de Ministros que repõe os controlos documentais há informações que serão dadas, que é muito importante, sobre os passageiros. Nós temos também no sistema de segurança interna vários mecanismos de cooperação policial, incluindoo a CCPA. É uma coisa que as pessoas não sabem que existe que é os Centros de Cooperação Policial e aduaneira entre Portugal e Espanha. É o nosso mecanismo de cooperação transfronteiriça. Quero aproveitar esta oportunidade para dizer que não vai haver interrupção da cooperação transfronteiriça. Nós sabemos que há muitos portugueses e espanhóis que circulam naquilo que antigamente se chamava a raia e não vai ser vedada essa circulação, não é o sistema Covid.

Os controlos serão feitos de forma direcionada. Se vem um autocarro em que nós temos uma referência de que pode haver um elemento que esteja nesse autocarro em que o serviço A ou B dos nossos parceiros não está confortável, nós vamos parar o autocarro. É o máximo de segurança com o mínimo de transtorno possível. É um equilíbrio que às vezes não é fácil, mas a nossa preocupação número um foi ter o máximo de dados fiáveis, o máximo de cooperação prévia para fazer um planeamento que estará o mais próximo daquilo que será provavelmente a realidade. As pessoas perguntam se não foi muito atrasado. Não, nós fechámos o plano quando tínhamos que fechar o plano. Porque tivemos todas essas entidades para fazer os planos setoriais, tiveram que basear-se em dados mais fiáveis.

Tirando Lisboa, Fátima, Cascais, como é que vai ficar a segurança no resto do país?

Os efetivos da PSP que foram destacados foram estudados minuciosamente nas suas diversas dimensões, quer pela direção nacional, quer pelos comandos distritais e baseados também em experiências de grandes eventos anteriores. É preciso não esquecer que Portugal tem experiência com a Cimeira da NATO, o Conselho da União Europeia, temos uma experiência de saber, de experiência.

Nós também vamos ter no início de Agosto a chegada dos nossos imigrantes e isso também está tudo contemplado. Nesse período vamos ter as romarias, as festas e todo esse policiamento da Guarda Nacional Republicana e da PSP continua a ser feito, mas os dispositivos estão adaptados por forma a que a segurança esteja também garantida. Não se reforça Lisboa para deixar desprotegido o Porto ou Faro.

Em relação a catástrofes, não é possível prever tudo?

Tudo é possível, não somos os senhores do tempo e do destino. Mesmo assim, no planeamento das coisas iremos montar, para além de uma sala de comunicações, uma célula de informações, uma célula de operação policial, iremos, se necessário for montar um gabinete de crise. Compete ao primeiro-ministro designar o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna para assumir não só a coordenação e o controlo, mas assumir o comando. Nunca foi feito e, ao longo destes anos, conto não assumir poderes execionais.

Seria o verdadeiro número dois.

O meu lugar, de quem eu dependo e de quem recebo orientação estratégica é do chefe do executivo. Devo dizer que no planeamento está tudo contemplado. Mas se me perguntar se é provável? Não, os estudos das probabilidades são baixos. Obviamente que é preciso estar vigilante. Há aqui uma coisa que é preciso dizer. Nós não vamos ter um polícia nem um militar em cada esquina. O conceito de segurança humana depende também da cooperação do cidadão.

Profissionais como os médicos ou os polícias e outros profissionais do setor público ameaçam com greves para o período da Jornada Mundial da Juventude. Acha suficiente garantir serviços mínimos ou o Governo podia ou devia ponderar uma situação de requisição civil?

O Governo respeita o direito e a liberdade constitucional de manifestação e de greve, portanto, esses direitos estão constitucionalmente consagrados e num Estado de direito têm que estar garantidos. Estão garantidos no quadro da legalidade democrática, que também tem as suas regras. Há um quadro já muito definido. Há várias entidades responsáveis que têm que garantir que haja o direito à manifestação. Por termos uma jornada não podemos prescindir desses direitos fundamentais. A requisição civil terá de ser vista com mais pormenor em certos setores, setor a setor e entidade a entidade, vai depender muito das condições.

Há setores que serão mais dificeis?

Poderá ser, mas não vou pronunciar-me sobre matérias que não me competem.

O que aconteceu na Comissão de inquérito à gestão da TAP prejudicou ou não a imagem dos serviços de informação na Jornada Mundial da Juventude?

O SIS e o SIED são serviços que são essenciais neste exercício e têm sido verdadeiramente exemplares. Toda a avaliação da ameaça compete ao SIS. Todos os dirigentes, a secretária-geral do SIRP, Graça Mira Gomes, o Dr. Neiva da Cruz, todas as divisões dos serviços de informações estão todos empenhados e a trabalhar de forma muito estreita na avaliação constante de ameaças e riscos da jornada. O que sei é que a cooperação entre o SIS e o SIED está no máximo. O que eu posso dizer é que a confiança está lá. Os oficiais de informações estão a trabalhar com todas as suas ganas e vontade.

O PSD pediu a demissão de Graça Mira Gomes. Isso não fragiliza a secretária-geral do SIRP?

Os partidos têm a sua liberdade de ação e eu tenho uma grande consideração pelo Partido Social Democrata. Aliás, o meu primeiro gosto político foi com Francisco Sá Carneiro, agora estou a trabalhar com o Dr. António Costa, mas fui assessor diplomático do Dr. Pedro Passos Coelho, trabalhei com o Dr. Durão Barroso nas suas diversas encarnações desde a Comissão Europeia, Primeiro-Ministro e Ministro e Secretário de Estado. Devo dizer que tenho o maior respeito pelo PSD e tem que formular as suas posições de acordo com as suas convicções. Se essa é a convicção do Presidente do Partido, pois muito bem tem que a fazer.

Não está minimamente fragilizada Graça Mira Gomes?

Tenho reunido com a Dra. Graça Mira Gomes, não me parece de todo fragilizada, está "alive and kicking", como dizem os ingleses, está perfeitamente vigilante, prestando sempre o seu trabalho, assim como o diretor SIS, o Dr. Neiva da Cruz, ou o Dr. Carlos Pires, que é o diretor do SIED. Há máxima participação e cooperação, com uma grande satisfação ao apresentarem os seus planos setoriais para a Jornada Mundial da Juventude. Estamos a ter uma cooperação máxima com os serviços de estrangeiros. Isso é o que me preocupa como Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna. Que as peças todas do puzzle estejam a funcionar, estejam encaixar e que estejam a funcionar na sua plenitude de funções. E elas estão.