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Agricultores em marcha-lenta esta quinta-feira. Pagamento dos ecorregimes avança este mês

14 fev, 2024 - 16:34 • Lusa

Em protesto contra os problemas no setor, os agricultores do Oeste vão marchar pela Estrada Nacional 8 do Bombarral até Caldas da Rainha. Ministério da Agricultura já chegou a acordo com a UE para a entrega de apoios de 320 milhões de euros para o setor agrícola.

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Os agricultores da região Oeste vão, na quinta-feira, concentrar-se no Bombarral e seguir em marcha lenta pela Estrada Nacional 8 (EN8) até Caldas da Rainha para protestarem contra os problemas no setor, foi esta quarta-feira anunciado.

A marcha lenta é organizada pelo Movimento Cívico de Agricultores da Região Oeste, um movimento espontâneo criado entre os profissionais do setor na região.

“Com o protesto, os agricultores querem “pressionar todos os partidos políticos sem exceção para porem na agenda da campanha eleitoral [para as eleições legislativas de 10 de março] como pensam resolver os problemas da agricultura e, quem possa vir a ganhar as eleições, para olhar de outra maneira para a agricultura, que comece a pensar que temos de ter um Ministério da Agricultura bastante forte para que defenda a agricultura cá dentro e na Europa”, afirmou à agência Lusa José Marcelino, do movimento.

“Neste momento, não vamos pedir nada ao atual Governo e à ministra da Agricultura, porque ela nunca existiu e nunca quis saber de nós e, como está de saída, não faz sentido reunirmo-nos com ela”, esclareceu, quando questionado se iriam reunir-se com a governante, Maria do Céu Antunes.

Entre os principais problemas do setor, o movimento destacou a desigualdade das regras de controlo rigoroso da qualidade dos produtos agrícolas importados exigidos aos produtores portugueses.

“Não podemos estar a receber produtos que vêm fora da Europa com pesticidas que nós já não usamos há muitos anos e, se queremos o bem do consumidor, as regras têm de ser as mesmas”, disse.

A “diferença muito grande” de preços entre o produtor e o consumidor, os elevados custos do gasóleo verde e da eletricidade verde, a carga fiscal e a demora na execução de infraestruturas para retenção e regadio agrícola são outros dos problemas, para os quais pretendem medidas.

“Não podemos deixar a água ir toda para o mar [quando chove] e não a aproveitarmos. Tem de haver investimento para não se passar o mesmo que está a acontecer no Algarve”, salientou.

Os agricultores vão concentrar-se pelas 07:30 de quinta-feira, junto ao hipermercado do Grupo Sonae no Bombarral, donde partem, em marcha lenta, pela EN8, em direção a Óbidos, parando junto à Igreja de Nossa Senhora da Pedra, para se juntarem mais agricultores.

Daí continuam pela EN8 até Caldas da Rainha, onde têm prevista uma paragem no largo da feira, por cima da unidade de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste, e circulação pelo centro da cidade, com passagem em frente à delegação do Oeste da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.

Deverão integrar a marcha lenta máquinas agrícolas e veículos de agricultores dos concelhos de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã, Bombarral, Óbidos, Alcobaça e Caldas da Rainha.

Pagamento dos ecorregimes avança a partir deste mês

O Ministério da Agricultura disse hoje à Lusa ter concluído as conversações com a Comissão Europeia, adiantando que o pagamento dos ecorregimes aos agricultores vai ocorrer a partir deste mês.

“O Ministério da Agricultura e Alimentação já concluiu as conversações com a Comissão Europeia, tendo alcançado um resultado positivo, o qual vai permitir efetuar os pagamentos dos ecorregimes [Agricultura Biológica e Produção Integrada] aos agricultores já a partir deste mês”, lê-se numa nota enviada à Lusa.

Segundo o mesmo documento, as confederações já receberam a portaria em causa para enviarem os seus contributos até ao final da semana.

Posteriormente, o diploma vai seguir para publicação.

O Conselho de Ministros aprovou, na semana passada, uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção.

Contactado pela Lusa, na altura, o Ministério da Agricultura e da Alimentação explicou que este montante está inserido no pacote de apoio ao setor, com mais de 400 milhões de euros de dotação, que foi lançado pelo Governo.

A restante verba refere-se aos apoios que estão dependentes de “luz verde” por parte de Bruxelas, adiantou.

O Governo anunciou um pacote de apoio, com mais de 400 milhões de euros de dotação, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, que não travou as manifestações do setor.

Neste integra-se a reversão dos cortes anunciados de 35% e 25% nos ecorregimes de agricultura biológica e de produção integrada, no valor de 60 milhões de euros.

Os agricultores, que reclamam a flexibilização da PAC – Política Agrícola Comum, condições justas de trabalho e de concorrência, direito à alimentação adequada e a valorização da atividade, decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são “uma mão cheia de nada”.

Desde então, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, tem vindo a reunir-se com o Movimento Cívico de Agricultores, associações e confederações representativas do setor.

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