Moldova assina parceria de segurança e defesa com a UE

A Moldova assinou esta terça-feira um acordo de parceria de segurança e defesa com a União Europeia, anunciou Josep Borrell. O país, candidato à adesão ao bloco europeu de 27 países, é o primeiro país externo à UE a assinar um acordo deste tipo.

Liderado pela Presidente Maia Sandu, abertamente pró-europeia, a Moldova, que vive entre a Ucrânia e a Roménia - Estado-membro da UE e da NATO -, tem a esperança de se juntar à União Europeia em 2030. Ameaçada pela Rússia na região separatista da Transnístria, tem condenado severamente a invasão russa da Ucrânia.

Josep Borrell, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, declarou na rede social X (antigo Twitter) que a parceria "vai melhorar a resiliência do país" e "permitir enfrentar conjuntamente os desafios comuns de segurança", assim como "explorar novas áreas de cooperação".

A parceria implica a gestão integrada de fronteiras, a participação do país nas missões europeias de gestão de crises, uma cooperação facilitada nas áreas da cibersegurança e no combate à desinformação, assim como ajuda ao setor de defesa da Moldova através do Instrumento Europeu para a Paz (criado para colaborar com países parceiros da UE).

Noutra publicação na mesma rede social, Borrell descreveu ainda o "processo de adesão à UE é transformativo e vai beneficiar toda a sociedade". "Vamos continuar a apoiar a Moldova a enfrentar os desafios da agressão da Rússia contra a Ucrânia e as crescentes ameaças híbridas", acrescentou o responsável pela política externa europeia.

Já Dorin Recean, primeiro-ministro moldavo, afirmou que "tornar-se um Estado-membro da UE" é "o melhor mecanismo para assegurar paz e estabilidade aos cidadãos da Moldova".

"Até lá, a assinatura da Parceria de Segurança e Defesa UE-Moldova é um passo em frente, melhorando a nossa paz, segurança e prosperidade", declarou também na rede social X.

A assinatura da parceria decorreu na primeira reunião entre União Europeia e Moldova sobre o acordo de associação entre as duas partes - que entrou em vigor em 2016. O Conselho Europeu aprovou, em dezembro de 2023, a abertura das negociações de adesão, cerca de um ano e meio depois de ver o estatuto de país candidato à UE a ser aprovado.

A Moldova já tinha assinado, em março, um acordo com a França para aumentar a cooperação militar entre os dois países.

Para um país ser aceite como Estado-membro da União Europeia, deve cumprir os chamados "Critérios de Copenhaga", estabelecidos em 1993. Estes exigem "instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, direitos humanos e respeito por e proteção de minorias"; uma "economia de mercado funcional e a capacidade para lidar com a competição e as forças de mercado na UE"; e "a capacidade de assumir e implementar efetivamente as obrigações da filiação, incluindo os objetivos da união política, económica e monetária".