21 mai, 2024 - 00:35 • Filipa Ribeiro
O Partido Comunista Português (PCP) foi recebido na Associação de cabo-verdianos do Seixal. No menu, além da cachupa, foram servidas críticas à AIMA - Agência para a Integração Migrações e Asilo e aos discursos de ódio e ao racismo.
No primeiro dia das jornadas parlamentares do PCP, o deputado António Filipe foi claro: “Sabemos que existe o discurso racista que tende a instalar-se na sociedade portuguesa e temos de o combater. Nós derrubamos o fascismo, o colonialismo e temos de derrubar o racismo, eles não passarão”, afirmou.
O parlamentar recordou que o partido sempre defendeu a separação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas não para uma agência “que não funciona”. Considera que “não é aceitável” que milhares de pessoas não consigam regularizar a sua situação, uma questão que tem que ver com os direitos fundamentais.
O deputado do PCP chega a afirmar que “ agência ou lá o que for tem de funcionar”, numa referência à AIMA. Para resolver os atrasos, António Filipe propõe que se adapte um modelo semelhante ao utilizado na vacinação contra a covid-19 para uma resposta rápida aos imigrantes.
No aperitivo, vários cabo-verdianos falaram das maiores dificuldades e houve até quem confessasse “ter saudades do SEF”. O sentimento que mais ecoou na sala são as dificuldades em renovar os vistos e toda a documentação.
“A AIMA não funciona”, diziam os participantes no jantar. Em cima do palco a ouvir as queixas estavam os deputados do PCP Paula Santos e António Filipe, sentados ao lado do presidente da Associação de Cabo-verdiana do Seixal, Miguel Fortes, que fez questão de deixar um desafio ao PCP à hora do jantar. “Vou pedir à camarada Paula Santos para criar um corredor para que os presidentes das associações de Setúbal se encontrem com os líderes parlamentares para discutir como pôr a AIMA a funcionar, para que cada um de nós seja contemplado com uma autorização de residência”, disse.
Jornadas PCP
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Miguel Fortes aproveitou ainda para apelar aos cabo-verdianos que participaram no jantar que fossem responsáveis nas próximas eleições. “Nós precisamos dos deputados na Europa e não da voz daquele que ouvimos na televisão num encontro de extrema-direita em Espanha”, afirmou.
O compromisso foi aceite com um brinde dos deputados do PCP.
Da parte da tarde, as jornadas parlamentares do PCP centraram-se em questões ambientais.
Embalados pelas ondas, a deputada Paula Santos, o eurodeputado João Pimenta e outros membros do PCP seguiram viagem a bordo de um barco de turismo entre o porto de Sesimbra e o Portinho da Arrábida. A “navegação” deu balanço a anúncio do partido que se prepara para entregar nos próximos dias na Assembleia da República um decreto-lei para que cada área protegida tenha uma direção própria, o objetivo é melhorar a gestão que hoje em dia está em cargo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
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Aos jornalistas, a deputada Paula Santos sublinhou que “não há uma direção e equipa dedicada a cada uma das áreas protegidas e isso não permite ter o acompanhamento necessário”. Para isso torna-se essencial um “reforço de meios humanos”.
Paula Santos anunciou ainda que o PCP vai questionar o Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o que pretende fazer com a estrada que liga a praia da Figueirinha e de Galapos, na Arrábida, encerrada há mais de um ano por risco de derrocada de uma escarpa.
No percurso foi destacado o motivo de o barco desviar o percurso da costa. Em causa está um local de proteção de espécies marinhas. A explicação foi dada por Marta Franco, da Câmara Municipal de Sesimbra, que comparou o local a uma maternidade por ser uma incubadora de várias espécies, com destaque para os cavalos marinhos.
A conversa acabou por ser interrompida por algumas ondas que rompiam à frente do barco, mas a riqueza da biodiversidade da Arrábida foi a razão para que as autarquias da região apresentassem uma candidatura à UNESCO para que a Arrábida se torne numa reserva da Biosfera. A candidatura deve ser entregue a 14 de junho e poderá levar mais de um ano a ser aprovada.
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