O que os rankings escondem e a luta dos professores procura

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Os rankings dificultam o trabalho das escolas, especialmente das situadas em zonas de maior complexidade social, que surgem como as piores, discriminando e desmoralizando alunos, professores e famílias, em vez de estimular. Esta catalogação é injusta, face ao trabalho desenvolvido pelas comunidades educativas, confundindo e distorcendo a realidade.

Em 2004, o Centro de Investigação das Políticas do Ensino Superior, da Fundação das Universidades Portuguesas (CIPES), no estudo “Um Olhar sobre os Rankings”, considerou-os “calamidade pública”. Em 2005, na apresentação da investigação realizada no âmbito do Programa AVES (Avaliação de Escolas com Ensino Secundário), os rankings foram considerados a imagem mais "liofilizada e ignorante" que se pode ter sobre o que é uma escola.

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Nos rankings comparam-se médias que, nas escolas públicas, nunca serão iguais ou superiores às dos colégios, pois aquelas não excluem ninguém, antes tentam incluir todos os alunos. O sucesso de muitos não é obter nota para aceder ao Ensino Superior, mas concluir a escolaridade obrigatória. Alcançado, esse também é o sucesso da escola.

Há exemplos que confirmam a perversão dos rankings: a Secundária Alves Martins, em Viseu, em 2024, foi a que teve mais alunos (548) com 20 valores nos exames; a segunda foi a Secundária Carlos Amarante, em Braga (523). Ambas públicas, tendo ficado, respetivamente, em 47.º e 124.º no ranking da Renascença e em 71.º e 168.º lugar no de outros órgãos de comunicação social.

Confirmando que os rankings escondem muita informação importante, um estudo, de 2019, da Universidade do Porto, envolvendo alunos oriundos de 64 escolas, concluiu que os das públicas tinham mais sucesso no Ensino Superior. Em 2022, a Universidade Complutense de Madrid concluiu que os alunos provenientes de escolas públicas tinham uma taxa de sucesso superior em 63% aos dos colégios privados.

Isto não significa que os professores são melhores num setor do que noutro, mas, dadas as caraterísticas e a natureza de cada setor, o trabalho nas escolas públicas é bastante mais exigente. A integração de todos os alunos em ambientes inclusivos, mesmo com falta de recursos importantes, não tem afetado os resultados escolares. Pelo contrário, são incomparavelmente melhores do que há 18 anos.

A melhoria dos resultados foi de sentido inverso à do investimento em Educação, o que confirma que, apesar das desajustadas políticas e da falta de investimento, os profissionais, os alunos e as famílias, superando-se, têm feito a diferença. Entre 2007 e 2024, as verbas para a Educação aumentaram 16,9%; nesse período a inflação foi de 32,65%. Em 2007 representavam 3,41% do PIB e em 2024 apenas 2,45%, menos de metade dos 6% recomendados por organizações internacionais como a UNESCO, UNICEF, OIT ou Internacional de Educação.

Apesar do subfinanciamento, das escolas saiu a geração de jovens mais qualificada de sempre: mais pessoas com o secundário, mais no ensino superior, mais licenciados, mais mestres e doutorados. O que não há são melhores salários, mais estabilidade no emprego e menos desemprego. Portugal é o 4.º país europeu com a taxa mais elevada de desemprego jovem, sendo na ordem dos 30% os que emigram.

Comparando o número de crianças/alunos de 2007, na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, com os de hoje, há uma redução de 9%; nesse período, o decréscimo de docentes atingiu 14%.

Apesar do subfinanciamento e de o número de docentes ter sofrido maior redução, face ao de estudantes, os resultados são muito positivos: o abandono escolar precoce baixou de 36,5% para 8,1%; a taxa de retenção no Ensino Básico de 4%, para 1,8%; no Ensino Secundário foi de 24,8% para 8,6%; o número de estudantes no Ensino Superior aumentou em 15,6%. Também há melhoria nos resultados obtidos na discutível avaliação PISA entre 2006 e 2022 (última realizada). Na leitura passou de 75,1% para 76,9%; na matemática de 69,1% para 70,3%; nas ciências de 75,5% para 79,2%.

É, pois, difamatório o discurso detrator da escola, designadamente da Escola Pública, do atual estado da Educação e dos seus profissionais, insinuando que passam o tempo em lutas para melhorar a situação profissional, com prejuízo das aprendizagens dos alunos. Lutam, é verdade, e desde 2007 houve momentos elevadíssimos de luta, todos com resultados positivos.

Em 2008 foram as primeiras grandes manifestações, com mais de cem mil docentes, de que resultou o fim da divisão da carreira em categorias; em 2013 foi a prolongada greve às avaliações finais que terminou com o governo a não transferir mais de cinco mil docentes para a “requalificação”, antecâmara do desemprego; em 2023 foram as maiores greves e manifestações de sempre, inicialmente de âmbito distrital, culminando, em 11 de fevereiro, com a maior manifestação nacional de professores realizada em Portugal, levando à recuperação do tempo de serviço.

Houve outras lutas não menos importantes, mas os docentes nunca se despersonalizaram e cumpriram zelosa e escrupulosamente a sua função educadora e formadora. Esse foi e continuará a ser o grande exemplo dos professores portugueses. A sua luta é e será sempre por melhor escola, melhor educação e gerações de jovens melhor qualificadas, tornando-a uma luta de toda a sociedade.

Uma luta que deve continuar, pois a desvalorização da profissão levou quinze mil jovens a abandoná-la, só nos últimos seis anos. Entre 2010, antes da "troika", e 2025, o salário a meio da carreira (5.º escalão) cresceu 10,3% e o do topo 4,5%. Nestes 15 anos, a inflação foi de 31,51%, mas a quebra foi superior, devido à perda de tempo de serviço, a par da degradação das condições de trabalho.

As referências temporais deste artigo são de um período em que coordenei a FENPROF, a mais representativa organização sindical de docentes. Uma organização que lutou pelos direitos dos profissionais, mas com os olhos postos na melhoria das aprendizagens dos alunos, sabendo que uma e outra coisa são indissociáveis. Assim continuará a ser, pois a FENPROF não é uma organização corporativa; é e será sempre solidária, sabendo que a educação é fator determinante de progresso e desenvolvimento das sociedades.