Óscar Afonso: "Sou a favor do escrutínio dos políticos, mas não podemos cair no exagero"

O diretor da Faculdade de Economia do Porto (FEP), Óscar Afonso, defende o escrutínio dos responsáveis políticos e de cargos públicos, mas adverte para exageros.

"Sou a favor do escrutínio dos políticos. Agora, também não podemos cair no exagero", diz o economista e um dos fundadores do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) em entrevista ao Dúvidas Públicas, da Renascença,

"O escrutínio é bom, é virtuoso, mas em exagero, podendo criar perceções negativas, não e podemos chegar ao limite de os melhores não estarem disponíveis para a vida pública, o que também não é muito bom", completa.

“Para os efeitos do RGPC (Regime Geral da Prevenção da Corrupção) entende-se por corrupção e infrações conexas os crimes de corrupção, recebimento e oferta indevidos de vantagem, peculato, participação económica em negócio, concussão, abuso de poder, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento ou fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito. (Mecanismo Nacional Anticorrupção)

É muitas vezes associada a cargos públicos, mas pode surgir em qualquer atividade económica. A corrupção, hoje, é um largo chapéu onde cabem muitos e diferentes tipos de infrações e crimes. Aqui, não basta ser, é preciso também parecer.

Óscar Afonso lembra que nada impede um político de ter uma empresa ou parte do capital, mas não vale tudo.

Neste momento, o país continua em suspenso a aguardar novas explicações de Luís Montenegro sobre a empresa familiar Spinumvida. Falta esclarecer exatamente que atividade tem neste momento, depois do Expresso divulgar que estava a receber uma avença mensal de uma empresa de casinos.

Ainda assim, Óscar Afonso diz que é relevante o facto de a empresa ter sido constituída antes das alterações à lei dos solos ou mesmo do primeiro-ministro tomar posse.

Este caso, que começou com a alteração de uma lei, entretanto aprovada, já levou à demissão de um secretário de estado e a uma micro remodelação governamental.

Plano Anticorrupção do governo é cosmética

A ministra da Justiça anunciou há duas semanas que mais de metade da Agenda Anticorrupção, com 32 medidas, já está executada. No entanto, não terão impacto na corrupção, garante Óscar Afonso. Segundo o professor catedrático este plano “não passa de cosmética”.

O principal problema é a falta de meios, acrescenta o director da FEP, que dá como exemplo o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), uma boa ideia mas que nunca teve meios para uma implementação efetiva. Outro exemplo do que não funciona, segundo o professor, é a CRESAP, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Óscar Afonso admite que falta vontade política para atacar a corrupção, o que é visível na inversão do ónus da prova. Defende ainda o agravamento de penas e coimas nos casos de corrupção e quando estão envolvidos cargos públicos.

A regulamentação do lobby é outro dossier eternamente adiado, que podia ser um instrumento de combate à corrupção, embora aqui o professor identifique vantagens e desvantagens. A União Europeia também ainda não assumiu uma posição comum sobre o lobby, cada Estado-membro tem a sua estratégia.

Óscar Afonso acrescenta também que a regionalização seria uma solução melhor para o país do que a descentralização, até para combater a corrupção, que ao nível municipal é mais elevada.

Para impedir as chamadas portas giratórias, entre cargos políticos e empresariais, defende um período de nojo de pelo menos 2 anos, até ao regresso a empresas do setor.

Nas prioridades do governo, para combater este tipo de crime, deve esta a descida dos impostos, a diminuição da burocracia e o aumento da fiscalização. É a receita contra a corrupção, deixada por Óscar Afonso em entrevista à Renascença.

Óscar Afonso é doutorado em Economia, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) e atual Diretor da FEP. É membro fundador do OBEGEF (Observatório de Economia e Gestão de Fraude, autor de livros e de mais de 130 artigos em revistas científicas internacionais.

O programa Dúvidas Públicas é transmitido aos sábados, a partir do meio-dia, e está sempre disponível em podcast, no Youtube ou aqui no site da Renascença.

Esta entrevista foi gravada na quinta-feira, dia 27 de fevereiro.