Adesão da Ucrânia à UE. Apesar da incerteza a Leste, "não faz sentido" abrandar processo para ganhar tempo

Aumenta a pressão do Presidente russo, Vladimir Putin, para incluir no processo negocial para a paz a realização de eleições na Ucrânia. Algumas noticias avançadas pelo "Kyiv Post" sugerem, entretanto, que o Kremlin estará a preparar o regresso à Ucrânia, logo que termine a guerra, de antigos líderes políticos pró-russos. Será o caso de Viktor Medvedchuk - um aliado de Putin - que lidera atualmente o "Another Ukraine", partido que fundou em Moscovo já em 2023.

Faltam muitas peças no puzzle e ninguém sabe como tudo isto irá acabar, que ventos irão soprar de Kiev nos próximos anos.

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Ainda assim, Paulo Almeida Sande, especialista em assuntos europeus, considera que não faz sentido, por agora, abrandar as negociações para a adesão da Ucrânia à UE.

"Neste momento estão a ser discutidos capítulos do processo de adesão. Enfim, vão sendo encerrados à medida que forem sendo concluídas as negociações. É um processo que demora algum tempo e, portanto, estamos ainda longe de chegar a um momento decisivo", afirma Paulo Almeida Sande, em declarações à Renascença.

A União Europeia acelerou o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia. Há quem admita que possa acontecer em 2030. Não é demasiado arriscado, tendo em conta que a Rússia insiste que a realização de eleições na Ucrânia deve ser um dos pressupostos para as negociações de paz?

Neste caso houve uma grande aceleração, mas essa aceleração teve a ver com a guerra, teve a ver com a necessidade e com a vontade nomeadamente do Presidente Zelensky - e da Ucrânia - de conseguir garantias, quer em relação à NATO, quer em relação à União Europeia.

Se após a realização de eleições, essa vontade esmorecer, ou for no outro sentido, naturalmente que isso afetará as negociações e dificilmente haverá uma entrada em prazo relativamente curto. Naturalmente que a ocorrência, entretanto, de eleições, sobretudo se forem justas e tiverem um resultado distinto em termos de orientação política por parte da Ucrânia, necessariamente afetarão este processo.

Seria avisado à União Europeia, nesta fase negocial, abrandar o passo, até no discurso, relativamente a uma adesão rápida? Ninguém sabe o que se vai passar a seguir. Se, entretanto, houver eleições na Ucrânia, pode muito bem acontecer que Putin se faça infiltrar através de candidatos que sejam próximos de Moscovo...

Bom, eu isso julgo que não, acho que não faz sentido. Neste momento estão a ser discutidos capítulos do processo de adesão. Enfim, vão sendo encerrados à medida que forem sendo concluídas as negociações. É um processo que demora algum tempo e, portanto, estamos ainda longe de chegar a um momento decisivo, a um momento conclusivo em relação a isso.

Não sabemos o que vai acontecer mas, daqui até lá, necessariamente a água vai correr debaixo das pontes, mas não há razão nenhuma nesta fase, com esta vontade política por parte da Ucrânia, para que isso aconteça. Mas deixe-me também dizer que há diversos exemplos entre os países candidatos, de processos negociais que se arrastam há muitos anos e que inclusivamente mudam de natureza, a velocidade, o ritmo, a vontade de as concluir, foi alterada justamente por mudanças, digamos, na natureza do regime, na orientação política, etc.

E há vários exemplos, a Turquia e outros países. Temos, de facto, exemplos que mostram que a todo momento as negociações podem até ser revertidas. E há uma dimensão de condicionalidade relacionada justamente com a natureza dos próprios regimes neste caso.

Até porque existe uma fragilidade na União Europeia, que é esta: imaginemos que a Ucrânia adere à União e, entretanto, o seu regime se aproxima de Putin. Nesse caso, depois de uma adesão, a União Europeia não conseguirá afastar a Ucrânia...

Sim, a Europa não tem nenhum mecanismo para expulsar um Estado-membro. O que está consagrado, e já existe legislação, é relativamente à utilização dos fundos, à aplicação do dinheiro, ao financiamento das políticas dos países que violem os princípios e as regras da União Europeia.

Agora, a União Europeia é, hoje em dia, uma organização bastante flexível. Ao contrário do que muitas vezes se diz, essa flexibilidade decorre de alterações nos tratados que vêm dos anos 90 do século passado. Portanto, a Europa hoje é muito flexível. Há políticas que se fazem apenas com um conjunto de países, permitindo a outros aderirem, etc.

Portanto, neste momento, a existência desse tipo de países na União Europeia - a não ser que se tornem maioritários - não é dramática. O facto da Hungria objetar, muitas vezes, políticas europeias relacionadas com a Rússia não significa que isso impeça a União Europeia de continuar a funcionar e de continuar a desenvolver as suas políticas.

Eu não vejo isso como dramático. Agora, não é conveniente, sobretudo um país como seria a Ucrânia dentro da União Europeia, em termos de dimensão, de população e, até, de influência do ponto de vista estratégico. Portanto, é evidente que não é aconselhável, não é conveniente, mas também depende de tudo isso se passar de forma democrática, ou não.