A Comissão Europeia tem uma casa em Lisboa. Para que serve?

Quem procura quem? A representante da Comissão Europeia em Portugal lembra que “são necessários dois para dançar o tango”. Tanto podem ser os cidadãos a tomar a iniciativa, como é representação que vai ao encontro das pessoas.

Na verdade, explica à Renascença Sofia Moreira de Sousa, “ouvir e agir são duas faces da mesma moeda, na construção de uma União Europeia mais próxima”.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Questionada sobre exemplos concretos daquilo que acaba de dizer, para atestar o real valor desta moeda - ou deste tango - a representante em Portugal de Ursula Von der Leyen, e dos seus comissários, apresenta-nos um “pasodoble”: O Erasmus e as bolsas.

“Uma das preocupações era a dificuldade, para pessoas com deficiência, de poderem participar em pleno no programa Erasmus”. Sofia Moreira de Sousa explica que, depois de ouvir jovens e associações, o assunto foi levado a Bruxelas. O Erasmus tornou-se um programa “mais inclusivo”.

O segundo exemplo prático da estratégia “ouvir e agir”, está relacionado com as bolsas. Foi sugerido que o valor das bolsas deveria ser diferente - de Estado para Estado -, porque “a capacidade financeira da maioria dos alunos nos países nórdicos é diferente, por exemplo, da capacidade financeira dos alunos noutros países, nomeadamente em Portugal”.

Estes são apenas dois exemplos do “ouvir e agir”, sistematizado pela representante da Comissão Europeia em Portugal, que não está sempre fechada nos gabinetes lá de "casa". Sai constantemente à rua para esclarecer dúvidas e recolher contributos: “seja nas universidades, em encontros com pescadores ou em iniciativas como a “AgriJovem” e o “Summer CEmp”, a ligação é feita no terreno, com ações por todo o país - de Viseu a São Miguel (Açores), de Braga a Faro.

Ainda assim, Sofia Moreira de Sousa reconhece que existe um longo caminho a percorrer: “Há muita gente que não sabe ainda da existência da representação da Comissão Europeia em Portugal. O que nós queremos é cultivar uma compreensão sólida e crítica do projeto europeu”.

Para que serve a representação da Comissão Europeia em Portugal?

Bom, a representação da Comissão Europeia funciona como os olhos, os ouvidos e a voz da Comissão Europeia em Portugal. O nosso objetivo e razão de ser é conectar a União Europeia às pessoas. É, na verdade, ouvir a sua opinião, as suas expectativas. Fazemos consultas sobre políticas que estão a ser desenhadas ou discutidas nas instituições europeias e levamos esta voz, estas preocupações, estas expectativas, aos colegas que trabalham na sede, em Bruxelas, nos dossiers respetivos. Na verdade, ouvir e agir são duas faces da mesma moeda na construção de uma União Europeia mais próxima.

Quer dar-me um exemplo prático desse ouvir e agir?

Vamos pegar no exemplo das políticas dos Erasmus, esta possibilidade para os jovens de viajarem e de estudarem noutras universidades, noutros sítios, noutros países. Nós temos falado imenso com os jovens, com as associações, e uma das preocupações que surgiram era a dificuldade, para pessoas com deficiência, de poderem participar em pleno no programa Erasmus. Ora, este foi um dos pontos que nós levantamos com os colegas, e houve alterações no programa por forma a incentivar pessoas com deficiência a poderem concorrer e a terem um acompanhamento e medidas específicas que correspondam às suas necessidades.

Outra questão também levantada foi, por exemplo, a necessidade de o valor das bolsas ser diferente, porque a capacidade financeira da maioria dos alunos nos países nórdicos é diferente, por exemplo, da capacidade financeira dos alunos de outros países, nomeadamente em Portugal. Podíamos estar aqui o dia todo a dar exemplos, mas não faltam exemplos.

Não faltam exemplos, mas quem é que procura quem? São as pessoas que sabem da existência desta representação em Portugal e a procuram - nomeadamente os jovens estudantes - ou são vocês que se apresentam e ouvem as suas necessidades?

Isso faz-me lembrar aquela expressão "são necessários dois para dançar o tango".

Mas as pessoas já sabem que a representação existe?

Algumas pessoas sabem, sim. Somos procurados por associações, por sindicatos, por associações não-governamentais, por pessoas individualmente que muitas vezes até nos contactam para apresentar uma queixa específica contra a implementação de uma determinada política a nível nacional, outras pessoas que nos contactam para obter informação sobre projetos financiados, outras para conhecerem mais sobre a legislação numa determinada matéria.

Dito isto, há obviamente muita gente que não sabe ainda da existência da representação da Comissão Europeia em Portugal. Nós tentamos visitar e estar presentes em todo o território. Sempre que nos convidam a participar em ações que tenham obviamente um impacto nas pessoas, e que visem temas europeus, nós tentamos estar presentes ou facilitar a presença de alguém que possa realmente representar a Comissão Europeia. Mas há muito trabalho a fazer, acima de tudo para consciencializar as pessoas que estamos aqui e que funcionamos como um canal de ligação. O que nós queremos é cultivar uma compreensão sólida e crítica do projeto europeu.

No fundo, querem dizer às pessoas que não têm de ir a Bruxelas para resolver os seus problemas a escala europeia, que se calhar basta irem à casa da Europa, em Lisboa?

Claro, nós estamos à distância de um clique, inclusive, portanto, facilmente podem entrar em contato connosco por e-mail, ou através das redes sociais, ou dos centros "Europe Direct". Temos 15 espalhados em todo o território, do norte ao sul, passando inclusive pelas regiões autónomas, em que temos entidades que tentam assegurar respostas às dúvidas, às questões que as pessoas possam ter sobre a União Europeia.

E depois, levamos esta tradução aos colegas, precisamente para podermos afinar e redesenhar as políticas de forma que estas atinjam os objetivos que pretendemos. É muito importante haver este canal de ligação. Trabalhamos muito, também, nas universidades, com as associações de pescadores, com as associações da indústria.

O que me está a dizer é que saem dos gabinetes para as ruas...

Sempre, sempre. Eu própria ainda há dois dias estava em Viseu, estive também em Braga, vou em breve a Faro, dentro de dias estarei também em São Miguel, e os meus colegas igualmente.

Por exemplo, penso aqui nas iniciativas que fazemos, o "Summer CEmp" - a escola de verão da Comissão Europeia - em que temos todos os anos cerca de 40 alunos universitários de várias áreas, de vários pontos do país, que depois funcionam também como embaixadores da União Europeia.

Estou a pensar aqui na AgriJovem, que é uma iniciativa também para jovens na área da agricultura, para debater temas ligados à segurança alimentar e à agricultura, e que, depois, cada um regressa à sua região e continua a participar em debates, em iniciativas e a fazer esta ligação e a ponte com as pessoas no terreno.

Organizamos também visitas às instituições em Bruxelas. Levámos já, desde grupos de músicos da Cova da Moura até estudantes universitários, passando por grupos de pescadores das regiões autónomas, influencers, jornalistas, etc.

Portanto, aquilo que nós queremos é que, acima de tudo, todos possam falar da Europa com conhecimento, que tenham um olhar crítico, que nos deem os seus contributos, nós somos este canal de comunicação, mas o objetivo principal é que as pessoas conheçam a União Europeia e participem no projeto da construção da União Europeia que querem ter.