01 fev, 2023 • Miguel Coelho
A partir desta quarta-feira, 1 de fevereiro, há aumentos nas operadoras de telecomunicações.
Os clientes da NOS e da MEO, para terem o mesmo serviço vão ter de pagar cerca de mais 8%. No caso da Vodafone os aumentos serão a partir de 1 de março.
Uma situação que pelos vistos não desagrada apenas aos consumidores, porque a ANACOM - a Autoridade Nacional de Comunicações - também não gostou.
O Explicador Renascença resume o caso e as propostas da autoridade.
A ideia do regulador das telecomunicações é reduzir os prazos de fidelização.
Com períodos mais curtos, pode aumentar a concorrência entre as empresas e, assim, aparecerem no mercado ofertas mais amigas da carteira dos consumidores.
Nesse sentido, a ANACOM fez uma proposta de alteração legislativa, que enviou esta terça-feira ao Governo e que foi anunciada esta quarta-feira.
A ANACOM sugere reduzir o período de fidelização de 24 para seis meses, dando a possibilidade aos clientes de mudar de empresa de forma mais flexível sem serem penalizados.
Estas são explicações do presidente da entidade reguladora que, em conferência de imprensa, defendeu que é urgente e prioritária esta alteração da lei, para obrigar os operadores a reverem as suas estratégias comerciais.
Não se sabe.
A ANACOM espera, contudo, que tenha um desfecho diferente daquele que teve a recomendação que foi feita às diferentes empresas de telecomunicações, há pouco mais de três meses.
Recomendava às empresas que moderassem os aumentos, lembrando que aquilo que é praticado em Portugal está em contraciclo com a tendência de outros países.
o presidente da ANACOM lembrou que, na ultima década, os preços das telecomunicações aumentaram quase 8%.
Trata-se de uma trajetória contrária ao que aconteceu na média da União Europeia, onde os preços baixaram 10%.
Sim, está dentro da legalidade, desde que as atualizações não ultrapassem a taxa de inflação do ano anterior e que foi de 7,8%.
E é este valor que está a servir de base para os aumentos dos tarifários das telecomunicações.
Aumentos que o presidente da ANACOM diz que são injustificados, mas como não pode intervir nos preços, sugeriu então que o período de fidelização baixe dos 24 para os seis meses.
Estão contra. E a resposta não tardou.
Foi dada pela APRITEL, associação que representa o sector, onde rejeita diminuir o período de fidelização.
A associação alega que o que está a ser feito em Portugal está em linha com o que se pratica na Europa.
Disse ainda que os aumentos dos preços nos principais operadores estão em linha com a média europeia.
Em conferência de imprensa o secretario geral da APRITEL justificou o aumento de preços dos tarifários com a subida de custos, nomeadamente, estarão a gastar mais com eletricidade, equipamentos e financiamento.
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