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08 fev, 2023 • Sérgio Costa
Esta quarta-feira de manhã, o ministro dos Negócios Estrangeiros vai comparecer no Parlamento para dar novos esclarecimentos sobre a derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém.
Entre outras questões, os deputados querem perceber se João Gomes Cravinho deu ou não autorização para o aumento de custos do projeto. É segunda vez que o ministro é chamado à Assembleia da República para esclarecer eventuais pontas soltas sobre este assunto.
Entre março e abril de 2020, na primeira fase da pandemia em Portugal, o antigo Hospital Militar de Belém foi transformado numa infraestrutura para tratar doentes com Covid-19. As obras estavam orçamentadas em 750 mil euros e acabaram por custar ao Estado um valor mais do que quatro vezes superior: 3,2 milhões de euros.
A 6 de dezembro de 2022, o então diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, foi detido e constituído arguido (um de, pelo menos, 19) no âmbito da investigação que a Polícia Judiciária realiza à reconversão daquele equipamento militar.
Gomes Cravinho foi de imediato chamado ao Parlamento para um debate de urgência sobre "as suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional".
No plenário, garantiu que não autorizou e que nem lhe foi solicitado qualquer acréscimo de despesa para além dos 750 mil euros.
Recentemente, o semanário "Expresso" publicou um documento da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional dirigido ao então ministro da Defesa, Gomes Cravinho, e ao secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, informando-os de que os custos daquela empreitada seriam muito superiores aos previstos.
Trata-se de um documento de 27 de março de 2020, no qual o subdiretor-geral comunicava um acréscimo na despesa que já rondava um milhão de euros.
Essa é a suspeita dos deputados, nomeadamente do PSD, que requereram esta audição parlamentar. No entanto, o ministro, já com a pasta dos Negócios Estrangeiros, afirmou não poder dar detalhes, alegando que tudo isto resulta e foi objeto de um seu pedido de esclarecimentos à Inspeção Geral da Defesa Nacional (IGDN).
Nada mais acrescentou, sublinhando haver perguntas para as quais ainda não há respostas. Gomes Cravinho voltou a insistir que não deu qualquer autorização de aumento da despesa nas obras do Hospital Militar.
Analisando esta resposta, as suspeitas recaem sobre se o ministro, pelo menos, tinha sido informado sobre a derrapagem no orçamento da empreitada.
O PSD leva mais de 30 perguntas ao ministro. Os sociais-democratas, entre outras questões, querem saber quando é que o ministro teve conhecimento de que as obras tinham custado mais do que o quádruplo e quem autorizou o aumento das despesas.
O partido procura ainda perceber por que razão o ministro não enviou à Procuradoria Geral da República o relatório da auditoria pedida à IGDN, que detetou "inconformidades legais".
