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09 mar, 2023 • André Rodrigues
Há crise política à vista nos Açores. A Iniciativa Liberal abandonou o acordo que tinha na Assembleia Legislativa da região autónoma, que pressupunha um arco de governação entre os vários partidos à direita.
No entanto, o Presidente do Governo Regional diz que tem condições para continuar na liderança do executivo açoriano.
É uma repetição da instabilidade na solução de governo. Desta vez, foi a Iniciativa Liberal a declarar a rutura com o acordo de incidência parlamentar que tinha assinado com o PSD.
Nuno Barata, o deputado único dos liberais na Assembleia Legislativa, desvinculou-se do entendimento, tal como Carlos Furtado, deputado independente, ex-Chega. Com a perda destes dois deputados, a coligação de direita é ultrapassada pela soma de deputados do PS, do Bloco de Esquerda e do PAN.
Em causa está o orçamento regional para este ano e as condições que a Iniciativa Liberal colocou em cima da mesa para garantir a aprovação do documento, como o endividamento "zero", a extinção de organismos públicos na área da agricultura e a privatização urgente da SATA.
Este último ponto terá sido a gota de água, uma vez que o até agora presidente da companhia aérea açoriana, Luís Rodrigues, foi recrutado para liderar a TAP, depois das exonerações da presidente executiva e do presidente do conselho de administração da transportadora aérea nacional.
O Governo açoriano diz-se empenhado em privatizar 85% do capital social da SATA. Até aqui, o processo parecia bem encaminhado, mas, com a saída de Luís Rodrigues para a TAP, a Iniciativa Liberal alega que o processo na SATA fica em risco.
Essa é uma das linhas vermelhas da IL, uma vez que a empresa tem já uma dívida acumulada de 500 milhões de euros.
Depende do que acontecer a seguir. Numa situação como esta, haverá três cenários possíveis. A realização de uma moção de confiança poderia ser opção, mas já foi rejeitada por José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores.
A segunda solução poderá passar pela dissolução da Assembleia Legislativa, o que seria igualmente pouco provável, uma vez que o representante da República para os Açores já disse que pretende deixar que os trabalhos prossigam e que sejam os deputados a resolver o problema.
O terceiro cenário implicaria uma moção de censura, apresentada pelo partido de oposição: o PS. Se isso acontecer - e se os deputados que anunciaram a rutura com o Governo Regional forem consequentes com a sua decisão -, o executivo de José Manuel Bolieiro cai e haverá eleições antecipadas.
José Manuel Bolieiro sublinha que está pronto para continuar a governar. Mesmo com apoio minoritário na Assembleia Legislativa, o Presidente promete estabilidade.
