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27 mar, 2023 • Sérgio Costa
Esta segunda-feira deverão ficar definidos os produtos com IVA Zero. Já é possível saber quanto é que os portugueses poderão poupar com esta medida?
Temos que ter por base alguns cálculos já feitos. Recordo, por exemplo, o que disse à Renascença o ex-secretário de Estado dos assuntos fiscais, Paulo Núncio, para quem as famílias portuguesas poderiam poupar no mínimo 400 euros por ano com a eliminação do IVA sobre os bens alimentares essenciais. Esta é também a estimativa aproximada da Ordem dos Nutricionistas.
E, perante o que se sabe já, será mesmo esse o valor estimado?
Estas são contas para um ano de IVA Zero. No entanto, sabemos que esta medida anunciada pelo Governo estará em vigor de abril até outubro. Mesmo se incluirmos a totalidade do mês de outubro, estamos a falar de sete meses. Quer isto dizer que a poupança total para cada família será menor, ainda assim considerável.
Que produtos poderão ter IVA Zero?
Sabemos que serão cerca de 40. Leite meio-gordo, ovos, pão, alguns legumes e leguminosas como feijão, atum, frango, carne de porco… são alguns dos produtos que poderão ter IVA Zero.
Esta medida já foi aplicada em Espanha, mas os resultados foram uma desilusão. Porquê?
Porque, afinal, os preços não baixaram. Não houve um grande benefício para os consumidores apesar de a lei prever isenção de IVA, alguns produtos até encareceram.
Como é que isso foi possível?
Recordo o essencial de uma reportagem da Renascença sobre o tema: a conclusão é que o IVA baixou, mas as fábricas aumentaram os preços. A medida não resistiu ao aumento dos custos na produção.
E isso pode acontecer em Portugal?
É imprevisível, mas não expectável, até porque a inflação está a cair apesar de ainda ser elevada. Se a inflação está a cair, não há razão para um aumento tão significativo dos custos na produção.
Como é que se controla?
A ASAE já garantiu, e disse ser necessário, um aumento das fiscalizações na distribuição para evitar irregularidades. Será a única forma de controlar junto dos preços praticados ao consumidor. Outra forma é o consumidor comparar preços.
