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09 mai, 2023 • Sérgio Costa
O Presidente da República promulgou o diploma do novo regime de contratação de professores, mas a controvérsia continua.
Entre as novas medidas previstas consta a reconfiguração dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), de 10 para 63, a vinculação de cerca de 10 mil docentes em setembro deste ano, a abertura de, pelo menos, 20 mil vagas para quadros de escola em 2024 e a criação de dois novos índices remuneratórios para os professores contratados.
São os espaços geográficos onde os professores podem candidatar-se a dar aulas. Aumentando o número de Quadros de Zona Pedagógica, o Governo sublinha estar a limitar a área de deslocação de um docente.
O objetivo é tentar fazer com que um professor possa ficar a dar aulas o mais próximo da sua área de residência
Porque obriga os professores a concorrerem a todo o país para poderem ficar vinculados, vedando-lhes o direito de poderem escolher onde desejam trabalhar.
E por que razão isso poderá acontecer, mesmo aumentando os tais Quadros de Zona Pedagógica? Um exemplo: na grande maioria, as vagas estão disponíveis no Sul do país, o que obrigará, dizem os sindicatos, milhares de professores do Norte a deslocarem-se para longe da sua área de residência.
De recordar que muitos docentes optaram por ficar como professores contratados para ficarem na sua área residencial e isso deixará de ser possível. Por outro lado, nada está previsto para a recuperação do tempo de carreira que foi congelado.
Foi por essas razões que os professores chegaram a apelar ao Presidente da República para que não promulgasse o diploma.
Marcelo afirma que, se não o fizesse, adiaria "as expectativas de pelo menos oito mil professores", que pelo novo modelo estão em condições de se vincular aos quadros.
Ainda assim, o Presidente informa que apresentou duas propostas de alteração do diploma, que não foram acatadas pelo Governo. Propostas essas que poderiam minimizar as dificuldades dos docentes
Sim, parece ser inevitável. Os sindicatos já deram conta de que esse será o caminho, uma vez que não concordam com este novo regime. É expectável um quadro contínuo de greves.
Por outro lado, os diretores de escolas admitem que o diploma é prejudicial e antecipam a saída de muitos professores da profissão. Porquê? Porque na maioria são profissionais com mais de 40 anos que agora não podem permanecer como contratados, ou seja, podem ficar longe da sua área da residência.
Como não pretendem ficar longe das famílias, muitos abandonarão a profissão. Se tal acontecer, haverá um problema adicional: a falta de professores nas escolas públicas.
