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01 jun, 2023 • Sérgio Costa
Afinal, qual é a história do Dia da Criança? Temos de recuar até 1925, ano em que surgiu, em Genebra, a ideia de proclamar o Dia Internacional da Criança, durante a Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança.
Contudo, só mais tarde, em 1959, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o dia 20 de novembro como Dia Mundial da Criança, por ser o dia que assinala a aprovação da Declaração Universal dos Direitos da Criança.
É uma data escolhida por vários países, incluindo Portugal.
Nem todos os países escolheram o dia 1 de junho. Por exemplo, no Brasil comemora-se a 12 de Outubro. Não há uma regra.
O Dia Mundial da Criança tem por objetivo centralizar a criança, debater e alertar para os problemas que afetam os mais novos em todo o mundo. Uma das questões que mais atinge esta faixa etária é, sem dúvida, a pobreza.
Pouco antes da pandemia, o Banco Mundial estimava que uma em cada seis crianças vivia em situação de pobreza extrema, a qual se terá agravado significativamente. Contas feitas, cerca de 356 milhões de crianças viverão nestas condições de miséria.
Portugal está longe de ser um dos países com a realidade mais difícil entre crianças. Ainda assim, há problemas no que diz respeito ao risco de pobreza que, de acordo com organismos independentes, é um problema crescente no país.
Há também registo de aumento de violência sobre os mais pequenos: as denúncias à APAV neste capítulo subiram 32% em 2022, comparativamente ao ano anterior.
No entanto, no que diz respeito a alimentação, saúde e educação, Portugal é um país que cumpre a Declaração Universal dos Direitos das Crianças.
É um documento que forma a base dos direitos das crianças, que lista, por exemplo, os direitos à liberdade, a brincar e ao convívio social.
Estes direitos dividem-se em 10 pontos e devem ser promovidos e respeitados por todos, independentemente da idade, etnia, sexo, religião, nacionalidade ou origem social.
Os direitos à alimentação, saúde, educação, liberdade de expressão e pensamento ou de proteção do Estado, por exemplo.
Quer isto dizer que os diferentes países devem promover ativamente o bem-estar dos mais novos
Sim: brincar.
