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21 jul, 2023 • Fátima Casanova
Quais são as novidades sobre os manuais escolares gratuitos?
Depois da polémica sobre a devolução dos manuais escolares dos 3.º e do 4.º anos e da necessidade de serem entregues em condições de serem reutilizados, para que esses alunos continuem a receber manuais gratuitos no ano seguinte, chegou agora um o esclarecimento do ministro da Educação.
Afinal, mesmo que os manuais sejam devolvidos sem condições para voltarem a ser usados, por terem exercícios escritos ou por terem sido preenchidos com os autocolantes que vêm com os manuais, como ferramenta pedagógica, esses alunos não perdem o direito aos livros gratuitos no ano lectivo seguinte.
Portanto, desde que os manuais tenham sido devidamente usados, continuam a poder contar com livros gratuitos.
E quem é que faz essa avaliação?
São as direções das escolas. Os livros começaram a ser devolvidos, assim que terminaram as aulas. No caso do primeiro ciclo, as aulas terminaram a 30 de junho, portanto, este processo de devolução está em curso.
Os manuais do primeiro ciclo são os que colocam mais dúvidas ao nível da reutilização, justamente porque são pensados para o aluno escrever neles, desenvolver os exercícios, por exemplo, através de desenhos, pinturas, colagem de autocolantes. E, por isso, os manuais do 1.º e 2.º anos já não precisam de ser devolvidos. Este princípio da reutilização só se coloca para os manuais entre o 3.º e 12.º anos.
O que é que os pais precisam de fazer, nomeadamente os que já entregaram os livros? Vão ter de voltar à escola?
Não precisam de ir à escola. Aquilo que têm de fazer é ir à plataforma dos manuais escolares gratuitos, a plataforma Mega, para saber se têm direito ao voucher. As escolas avaliam os manuais e são as escolas que decidem se o voucher fica disponível.
E essa informação já está disponível na plataforma Mega?
Ainda não está, mas já está definido um calendário para a emissão dos vouchers. O que esta semana arrancou, entretanto, foi o processo de registo para os pais dos alunos que ainda não usufruíram de manuais gratuitos, desde logo os que vão entrar para o primeiro ano.
Têm de aceder a Manuais escolares.pt e é tudo feito online. Basta ter os dados de acesso ao Portal das Finanças. A partir da plataforma Mega, têm acesso aos dados escolares do aluno, bem como aos vales para os respetivos manuais escolares e também à lista das livrarias aderentes.
Já há datas para a emissão dos vouchers?
A emissão de vales começa no próximo dia 31 de julho, mas primeiro apenas para os alunos do 1.º ciclo e do 9.º anos.
A partir de 7 de agosto tem início a emissão dos vales relativos aos restantes alunos do ensino básico e a partir de 11 de agosto são emitidos os vales para os manuais do ensino secundário.
