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26 jul, 2023 • Anabela Góis
O Explicador Renascença fala do reforço do SNS.
O ministro da Saúde anunciou que quer contratar médicos na América Latina para as regiões mais carenciadas do país.
Vamos perceber como é que esta proposta pode funcionar.
A intenção do ministro é contratar entre 200 a 300 médicos, mas Manuel Pizarro assume que a mão de obra é escassa em todo o mundo.
Só há médicos disponíveis na América Latina e não em muitos países.
Apenas em Cuba, na Colômbia e em mais um ou dois países, que serão o Uruguai e a Costa Rica. Portanto, é neste mercado que Portugal vai tentar contratar. Não vai andar à procura de médicos, os que aceitarem vir, será ao abrigo de acordos bilaterais.
A ideia do Governo é que cheguem ao longo dos próximos três anos. Tradicionalmente, teriam de receber formação nas faculdades de medicina portuguesas e prestar provas na Ordem dos Médicos antes de começarem a exercer, mas o Governo aprovou recentemente um decreto-lei que prevê um regime excecional de reconhecimento automático do grau dos médicos que vêm reforçar o Serviço Nacional de Saúde.
O diploma aguarda, no entanto, parecer do Conselho de Reitores.
A ideia é que sejam colocados nas unidades de cuidados primários, ou seja, nos centros de saúde nas regiões do país onde a carência de médicos de família é maior, como é o caso do Alentejo, Algarve e na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Não, pelo contrário, está a motivar grande controvérsia por parte de vários setores.
Desde logo, a Ordem dos Médicos, por exemplo, exige que estes médicos prestem provas tal como os restantes estrangeiros que trabalham no nosso país.
O líder do PSD manifestou dúvidas sobre a contratação, em particular, de médicos cubanos, com Luís Montenegro a recear que venham em condições pouco dignas e sem garantias de integração.
A Iniciativa Liberal levou as dúvidas mais longe e exigiu que o ministro da Saúde fosse ao Parlamento explicar se estaremos perante casos de escravatura moderna.
Manuel Pizarro garante que não. Que os direitos humanos serão escrupulosamente respeitados. Disse, também, que os médicos estrangeiros serão remunerados da mesma forma que os médicos portugueses.
Sim e, curiosamente, também pela mão de Manuel Pizarro que na altura era secretário de Estado da Saúde do Governo de José Sócrates.
Estávamos em 2008 e já nessa altura existia falta de médicos de família, por isso, o Governo foi recrutar médicos a Cuba, ao Uruguai, à Colômbia e à Costa Rica.
O processo acabou por prolongar-se até 2018, com a renovação do acordo com Cuba e que, na altura, também foi muito contestado pela Ordem dos Médicos, que, de resto, não lhes reconheceu a especialidade, e por isso acabaram por ficar a trabalhar, mas como médicos indiferenciados.
