Jovens avançam com queixa contra 32 países por não cumprirem metas climáticas do acordo de Paris. Porquê?

É uma das notícias do dia: seis jovens portugueses começam a ser ouvidos pela justiça europeia.

Os jovens avançam com uma queixa contra 32 países por não cumprirem as metas climáticas do acordo de Paris. Mas quem são estes jovens? A Renascença explica.

São seis adolescentes e jovens adultos portugueses, naturais de Leiria e de Almada, com idades entre os 11 e os 24. Criaram uma espécie de movimento em 2017, depois dos incêndios de Pedrógão Grande e Mação, com o apoio da Global Action Legal Network (GLAN), associação não lucrativa que tem feito o acompanhamento jurídico desde o início do processo.

Afinal, o que pretendem em concreto?

Avançaram com uma queixa climática e esperam que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acolha a queixa e reconheça que alguns direitos previstos na Carta Europeia dos Direitos Humanos estão a ser violados. Porquê? Porque consideram que os diferentes estados europeus não têm sido diligentes nas medidas para travar os efeitos das alterações climáticas. Algo que, de acordo com diferentes relatórios, ainda é possível alcançar.

Como é que isso pode ser enquadrado numa queixa judicial?

Os jovens consideram que os Estados estão a interferir com o direito à vida, o direito à vida privada, à proibição de discriminação. Neste último ponto, os queixosos consideram que as camadas mais jovens da população estão a ser discriminadas pela ação ou inação dos Estados no que diz respeito as questões ambientais.

Será que é mesmo possível provar isso?

A argumentação inclui factos sobre o dia-a-dia para provar que os seus direitos humanos estão em a ser postos em causa. Dão, sobretudo, o exemplo das consequências no quadro da saúde: agravamento da asma, cansaço, dificuldades de concentração ou a impossibilidade de fazerem as suas atividades normais ao ar livre em determinadas alturas do ano. Os jovens apresentam relatórios sobre o impacto das alterações climáticas no território em que residem.

Há sinais de que o caso pode avançar na justiça europeia?

Ainda não é certo. A única certeza é que a decisão poderá demorar algum tempo. Cerca de um ano.

Se a justiça europeia aceitar a queixa, quais poderão ser as consequências?

Temos que recorrer a declarações do advogado Gerry Liston, que os representa. Diz que esta decisão pode funcionar como um novo tratado imposto pelo tribunal aos Estados, obrigando-os a acelerar rapidamente os seus esforços de atenuação das alterações climáticas.