O que já sabemos sobre o OE 2024?

O Explicador Renascença olha para o que já se sabe do Orçamento do Estado para 2024.

A proposta do Governo só vai ser entregue no Parlamento na próxima terça-feira, mas já foram comunicadas aos partidos as linhas gerais.

O IRS sempre vai descer?

É, de facto, um dos principais motivos de expectativa, tanto mais que o ministro das Finanças prometeu um desagravamento do IRS, em especial para as classes médias. Sendo certo que já esta semana o primeiro-ministro foi menos afirmativo e comprometeu-se apenas com uma descida no IRS jovem.

Em relação ao resto disse que estava ainda a ser discutido. Neste capítulo, o que se soube esta sexta-feira, foi pela boca do PSD, a quem o Governo terá dito que o IRS vai descer pouco e que o IRC vai continuar como está.

O líder da bancada social-democrata no parlamento conclui que se vai manter uma lógica de "impostos máximos e serviços públicos mínimos".

Confirma-se uma folga nas contas do Estado?

Confirma-se e é isso que leva o PSD a defender uma redução de impostos imediata.

As contas até final de Agosto mostraram um excedente orçamental, portanto, para todos efeitos, um "lucro" do Estado superior a dois mil e 600 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, mas o Governo mantém cautela.

A previsão que comunicada ao partidos e que foi divulgada, neste caso, pela Iniciativa Liberal é que no final deste ano o excedente será inferior a 1%. Ainda assim, é folga.

O Bloco de Esquerda disse o que este excedente mostra que o Governo é um "cobrador de fraque”. Agora o que pode acontecer é esta folga não se repetir para o ano, porque para 2024 o Governo já está a prever um saldo orçamental próximo de zero.

A economia portuguesa vai continuar a crescer?

Vai, mas a ritmo mais lento. Para este ano, a previsão do crescimento económico é na melhor das hipoteses de 2,2%, o que já é bastante menos do que os 2,7% que chegaram ser apontados pelo Banco de Portugal já em junho.

E para o próximo ano, o Governo já só prevê um crescimento de um e meio por cento.

Os salários sobem quanto?

Depende de que salários estamos a falar. Nos privados, sobem ou não, consoante as empresas decidam. A não ser no caso do salário mínimo, porque esse é fixado por lei, mas é à parte do orçamento do Estado.

O Governo anunciou que o salário minimo deve subir no próximo ano para os 820 euros. São mais 60 euros do que atualmente.

Em relação aos salários da Função Pública, a proposta do Executivo é de um aumento de 52 euros para quem ganhe até aos 1.800 euros por mês e acima desse valor aumentam 3%.