13 dez, 2023 • Sérgio Costa
Bofetadas, socos, bastonadas e pontapés já depois de o detido ser controlado: é o cenário descrito no mais recente relatório do Conselho da Europa.
De acordo com o documento do Comité para a Prevenção da Tortura, há ainda registo de "uma série de casos de algemamento excessivamente apertado", realçando que "a prática de algemar pessoas a móveis em instalações policiais persiste".
Sim, o inquérito foi realizado entre 23 de maio e 3 de junho de 2022 em vários postos da PSP e GNR, nos distritos de Lisboa, Porto e Coimbra. Nada indica que ao longo de 2023 a situação tenha sido alterada.
O comité entrevistou várias pessoas em prisão preventiva em estabelecimentos prisionais de todo o país e no Campus da Justiça de Lisboa, que tinham sido detidas recentemente pela PSP, pela GNR e pela Polícia Judiciária (PJ).
O documento conclui que em alguns casos não foi oferecido atendimento médico, apesar de pedidos nesse sentido.
O mesmo relatório indica que quando presentes a juiz, alguns detidos "apresentam lesões visíveis e explicam a sua origem, mas nem o juiz advogado tomaram qualquer atitude. Importa dizer que não é situação generalizada. O relatório dá conta de alguns casos.
Não, importa sublinhar isso. A maioria não usa este tipo de método, mas continua a haver situações do género e com assinalável violência.
Ainda assim como se percebe, não há uma alteração da situação.
Que as condições de mães com filhos em prisões em Portugal devem ser melhoradas.
O Conselho da Europa considera "totalmente inaceitável" por exemplo a presença de um guarda durante partos das reclusas.
Sublinha ainda que as mães e os seus filhos, mantidos nas prisões de Santa Cruz do Bispo e de Tires, devem ter "acesso a instalações de cozinha e sanitárias".
Investigação. O Conselho da Europa já defendeu anteriormente investigações eficazes sobre alegações de maus-tratos. No entanto, o sistema de investigação de tais casos continua disfuncional.
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