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29 abr, 2024 • Anabela Góis
No Explicador Renascença desta segunda-feira vamos falar dos acertos de IRS, que vão fazer com que milhares de pensionistas da Segurança Social recebam menos no próximo mês de maio. O que explica este corte e quem vai ser afetado? Ouça o podcast.
Quem vai ser abrangido pelo acerto nas pensões?
Vai afetar perto de 144 mil pensionistas que, em janeiro, receberam mais do que deviam, porque beneficiaram de uma tabela de retenção de IRS provisória. Isto porque a tabela definitiva para este ano só começou a ser aplicada em fevereiro..
O que aconteceu - explica o Instituto da Segurança Social - foi que muitos pensionistas receberam mais em janeiro e outros menos do que deviam. Este corte visa corrigir essa diferença.
Então quer dizer que alguns vão receber mais?
Já receberam. Nesse caso o acerto foi feito neste mês de abril, altura em que 184 mil pensionistas viram a pensão aumentada graças à devolução do IRS retido em excesso. No total, diz o Instituto da Segurança Social, estes acertos afetaram 328 mil pensionistas.
A medida é do atual Governo?
Não. É antes o resultado de um atraso do anterior: as tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor este ano só foram publicadas em Diário da República a 29 de dezembro, mais tarde do que aconteceu em anos anteriores.
Em 2020 e 2021, por exemplo, as tabelas foram publicadas no início de dezembro, justamente, para evitar que no início do novo ano, os salários e pensões alvo de aumento não subissem para um patamar de taxa de retenção mais elevado e isso resultar num valor líquido inferior.
Muitos pensionistas acabaram por ser apanhados de surpresa porque não perceberam o porquê de receberem menos e - como se sabe - o contacto com a Segurança Social nem sempre é fácil. Os esclarecimentos só foram dados apenas hoje, depois de a notícia ter sido avançada pelo Negócios. A informação agora já está disponível no site do Instituto da Segurança Social.
Para alguns milhares foi uma desagradável surpresa. O corte é significativo?
Depende da perspetiva, mas de acordo com as contas do Jornal de Negócios quem tem uma pensão bruta de 2.500 euros vai receber menos 12 euros no valor líquido. Já para os pensionistas com uma pensão a rondar os 1.300 euros brutos, a redução será de quatro euros em comparação com os três meses anteriores.
Só para que fique claro, o valor bruto da pensão não sofre alterações e a taxa de retenção na fonte também não muda, mas como o valor de retenção de IRS é mais alto o dinheiro que cai na conta é inferior.
A partir de junho volta, então, tudo à normalidade.
