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13 mai, 2024 • Fátima Casanova
O consumidor pode pagar mais por causa do aumento das chamadas tarifas de acesso. Tem a ver com o custo da eletricidade que é comprada aos produtores com “remuneração garantida”. Este termo mais não é do que o preço que foi estabelecido por contrato entre o Estado e os produtores.
Se o preço no mercado grossista estiver abaixo do valor desses contratos, é preciso pagar a diferença.
Sim, porque a diferença entre o valor que foi definido em contrato e o preço que está no mercado grossista constitui um sobrecusto para o sistema elétrico nacional.
Para este ano, o valor médio de referência definido foi de 88 euros por megawatt/hora. No primeiro trimestre, o valor no mercado grossista foi de metade, ficando pelos 44 euros.
Sim, para evitar o que aconteceu em 2023, quando o défice tarifário foi de 2 milhões de euros. Para evitar que esse desvio sobrecarregue os preços em 2025, a ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, propôs fazer este ajustamento, aumentando as tarifas de acesso.
Cerca de 30% do consumo de eletricidade em Portugal tem a remuneração garantida, o tal preço que é fixado por contrato, que em tempos conturbados até pode proteger o consumidor: como fez, por exemplo, aquando da invasão da Ucrânia, pela Rússia, o preço da eletricidade disparou no MIBEL, o mercado ibérico de eletricidade, mas como Portugal tinha esse mecanismo, conseguiu que os consumidores não tivessem sentido uma subida tão grande.
O resto é em grande parte a chamada tarifa de energia, com base no preço que é praticado no mercado grossista.
Nos primeiros 3 meses do ano, o valor foi de 44 euros por megawatt/hora. Em abril, o preço médio desceu para os 13 euros, e neste mês os valores têm estado ainda mais baixos.
Amanhã, por exemplo, segundo o operador da eletricidade no mercado ibérico, o valor por megawatt/hora vai ser de 8 euros e 15 cêntimos. O preço desta componente tem estado a baixar.
Portanto, temos aqui duas variáveis com sentido oposto: as tarifas de acesso sobem e as tarifas de energia descem.
A ERSE entende que sim e, por isso, na revisão excecional das tarifas de eletricidade, propõe uma descida de 0,1%. O que praticamente deixa a fatura na mesma.
Mas atenção: isto só é válido para os cerca de 900 mil consumidores que ainda estão no mercado regulado.
Quanto aos outros, têm de simular junto dos diferentes comercializadores para saberem qual oferece a tarifa mais barata. Há um simulador no site da ERSE que pode ajudar nesta tarefa.
