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17 jun, 2024 • André Rodrigues
António Costa pode estar a um passo de ser o próximo presidente do Conselho Europeu.
Esta segunda-feira, o nome do antigo primeiro-ministro vai ser tema de conversa num jantar informal em Bruxelas onde vão ser negociados os principais cargos das instituições europeias.
O Explicador Renascença esclarece.
É o responsável por presidir às reuniões do Conselho Europeu que, por definição, junta os chefes de Estado ou de Governo dos 27. Além disso, é o rosto da União Europeia na cena internacional, uma vez que a função do Conselho Europeu é definir a agenda e a estratégia política da União Europeia.
Portanto, um presidente do Conselho Europeu tem poderes limitados, quase como os de um Presidente da República. Mas, por essa circunstância, acaba por ser o principal representante da União Europeia no exterior.
Não. O Conselho Europeu define a estratégia e as prioridades políticas da União Europeia, mas não exerce funções legislativas.
Essa é uma competência da Comissão Europeia, que propõe nova legislação que depois vai à votação pelos eurodeputados e, uma vez aprovada, é adotada pelo Conselho Europeu.
É eleito pelos líderes europeus por uma maioria qualificada de 55% dos 27 estados-membros que representem 65% da população total da União Europeia.
Esta mudança foi introduzida pelo Tratado de Lisboa, a partir de dezembro de 2009. Até essa altura, o Presidente do Conselho Europeu era o chefe de Estado ou de Governo do país que detinha a presidência rotativa da União Europeia. Ou seja, o presidente do Conselho mudava a cada seis meses.
Portanto, o Tratado de Lisboa criou o cargo de presidente do Conselho Europeu. O primeiro foi o belga Herman Van Rompuy, em dezembro de 2009.
Dois anos e meio, renováveis por igual período. Foi o que aconteceu com o belga Charles Michel, atual presidente do Conselho Europeu, que iniciou o seu mandato a 1 de dezembro de 2019 e foi reeleito a 24 de março de 2022.
Se António Costa vier a ser o escolhido para presidente do Conselho Europeu, será mais um português num cargo internacional relevante, numa lista onde figuram Freitas do Amaral - que foi o único português a presidir à Assembleia-Geral das Nações Unidas; Durão Barroso, antigo presidente da Comissão Europeia; António Vitorino que, até ao ano passado, foi diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações.
E, ainda, em funções, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
