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Quando é que os pais podem matricular os filhos para o próximo letivo?

Quando é que os pais podem matricular os filhos para o próximo letivo?

21 jun, 2024 • André Rodrigues


Ainda agora começaram as férias de verão para muitos alunos e já se fala em matrículas para o próximo ano letivo.

Ainda agora começaram as férias de verão para muitos alunos e já se fala em matrículas para o próximo ano letivo.

Quando é que os pais podem matricular os filhos para o próximo letivo?

É já este fim de semana, mas para os alunos que tenham transitado para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade. Para estes alunos, as matrículas deverão ser realizadas entre 22 e 28 de junho, portanto têm toda a próxima semana para o fazer. E é tudo feito online, através do Portal das Matrículas.

E quais as datas para restantes anos de escolaridade?

Entre 6 e 10 de julho, será a vez das matrículas no 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico. Depois, entre 15 e 20 de julho, estão abertas as matrículas para o 10.º e 12 .º anos.

Mas há anos em que a renovação é automática. Quais são?

A renovação automática aplica-se a todo o primeiro ciclo, portanto, do 1.º para o 2.º ano e por aí adiante até ao 4.º ano de escolaridade. Depois aplica-se, também, às passagens do 5.º para o 6.º ano; do 7.º até ao 9.º ano e do 10.º para o 11.º ano de escolaridade.

Portanto, nestes casos, a renovação da matrícula é automática. Mas há exceções: quando se pede transferência de escola; quando há mudança de encarregado de educação; ou se o aluno pretender uma mudança de área curricular ou tiver de escolher disciplinas. Nesses casos, a renovação não é automática.

Então, o que devem fazer os pais?

Aceder ao Portal das Matrículas e iniciar o processo de renovação.

Para isso, é necessária uma autenticação e há vários meios possíveis: pode ser através dos dados de acesso ao portal das Finanças; Chave Móvel Digital; Cartão de Cidadão, com leitor cartões smartcard e PIN de autenticação.

Para além disso, é também necessário ter o documento de identificação do estudante - com número de contribuinte e da Segurança Social e uma fotografia em formato digital.

E tem custos?

Não. O processo é totalmente gratuito. O preenchimento do formulário demora cerca de cinco minutos. Quando terminar, o encarregado de educação recebe uma confirmação no email e pode, depois, acompanhar o andamento do processo no Portal das Matrículas.

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