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Prazo de renovação de matrículas prolongado até 5 de julho. O que se passa?
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Prazo de renovação de matrículas prolongado até 5 de julho. O que se passa?

27 jun, 2024 • Hugo Monteiro


O prazo inicial devia terminar esta sexta-feira, mas foi prolongado devido a problemas no acesso ao Portal das Matrículas, explica o gabinete do ministro Fernando Alexandre.

Foi prolongado o prazo para a renovação das matrículas do 6º ao 9º ano e também do 11º ano de escolaridade. Há vários dias que o Portal das Matrículas está em baixo.

O que se passa?

São problemas que se verificam desde sábado, quando abriram as inscrições para esses anos de escolaridade.

Desde o início do processo que pais e encarregados de educação se queixam de dificuldades em completar o processo para matricular os alunos, com o Governo a admitir a existência desses constrangimentos e de problemas no acesso ao portal das matriculas.

Mas há explicação para esses problemas?

O Governo diz que tudo se deve a um elevado número de acessos à plataforma, o que originou esses fortes constrangimentos. Resumidamente, a plataforma não tem conseguido dar resposta à grande quantidade de encarregados de educação que estão a tentar matricular os filhos.

E têm sido assim tantos os acessos?

Os últimos dados disponíveis apontam para que já tinham sido efetuadas quase 20 mil renovações de matrícula. Mas, na verdade, nesta fase, eram esperados mais de 100 mil registos.

Ora, estes números podem indicar que efetivamente tem havido um grande procura e que o sistema não está a dar resposta.

Mas a plataforma não devia estar preparada para esse elevado número de acessos? Este tipo de constrangimentos também se têm verificado quando procuramos os vouchers para os manuais gratuitos ou noutros serviços do Estado, como na entrega do IRS...

E aí está uma boa pergunta a colocar aos serviços do Estado. porque estes constrangimentos técnicos têm sido recorrentes em vários serviços online.

Neste caso concreto do portal das matriculas, o Governo culpa o anterior Executivo pela situação. Diz que o problema estará no facto de ter sido adjudicado apenas em Fevereiro o desenvolvimento de uma nova plataforma para a inscrição dos alunos.

As duas empresas a quem foi adjudicada a tarefa só terão iniciado os trabalhos em março, com pouco tempo até ao início do prazo para as matriculas.

O que está a ser feito para ultrapassar essas dificuldades?

O Ministério da Educação responde em comunicado, dizendo que os técnicos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, estão a trabalhar com as duas empresas responsáveis pela plataforma, para solucionar os problemas e constrangimentos detetados, com a maior brevidade possível. Mas até agora, tudo na mesma.

Daí a decisão de prolongar o prazo para se formalizarem as matrículas?

Até 5 de julho. O prazo para a renovação de matrículas do 6.º ao 9.º ano e do 11.º foi prolongado por mais uma semana. O prazo inicial terminava esta sexta-feira.

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