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O que se passa com os acertos no IRS?
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O que se passa com os acertos no IRS?

30 set, 2024 • Anabela Góis


Os portugueses vão receber mais dinheiro no salário nos últimos meses do ano. Entre novas tabelas de IRS e acertos do que já foi descontado, o Explicador Renascença esclarece o que está a acontecer.

Os acertos no IRS começaram a chegar com o salário de setembro e, em alguns casos, podem ser de centenas de euros.

A que é que se deve este dinheiro extra?

É dinheiro que descontámos a mais - por conta da retenção do IRS - nos primeiros nove meses do ano, ou seja, até agosto, mais o subsídio de férias.

Isto porque foi aprovada uma descida do imposto já este ano, e por causa disso as tabelas de IRS aplicadas em setembro e em outubro vão refletir essa redução, com retroativos a janeiro.

Quem tiver um salário bruto até 1.175 euros mensal nem sequer faz retenção nestes dois meses, quando até agosto descontou à volta de 114 euros por mês.

Significa que em outubro a situação repete-se, mas depois em novembro e dezembro volta tudo ao mesmo?

Mais ou menos. No final de outubro vai ser semelhante a setembro. Daí em diante, já não há retroativos, mas também vamos receber um pouco mais do que recebíamos até agosto, porque as alterações do IRS aprovadas no Parlamento reduzem a retenção na fonte até ao sexto escalão.

O valor vai, claro, depender do escalão de cada um. Por exemplo, num ordenado de 1.500 euros brutos, o ganho em novembro poderá não será superior a 5 euros.

No total, a estimativa de redução do IRS para este ano é de 300 milhões de euros. Se pensarmos que a receita total ronda os 18.500 milhões, é fácil perceber que não há uma grande redução de imposto por pessoa.

E como o IRS é progressivo, quem ganha salários mais elevados, acaba também por ser mais beneficiado com esta medida?

Exatamente. Os mais beneficiados em termos absolutos são os trabalhadores com salários mais elevados, a partir de 3.000 euros brutos. Nestes casos, o alívio extraordinário neste mês de setembro e em outubro pode chegar aos 572 euros.

Um exemplo: olhando só para o IRS, sem contar com as contribuições sociais, um solteiro sem filhos que recebesse até agosto cerca de 2.200 euros, nestes dois meses - setembro e outubro - vai ficar com 2.800 euros.

Isto também se aplica aos pensionistas?

Sim. É igual. Nas tabelas aplicáveis a setembro e outubro, os pensionistas não casados não fazem retenção na fonte até 1.202 euros - até agosto faziam retenção a partir de cerca de 838 euros. É uma diferença substancial.

Se descontamos menos para o IRS este ano, provavelmente vamos ter de pagar no próximo, ou não?

Pode acontecer, de facto.

O que é certo é que em 2025 - na altura da liquidação do IRS - trabalhadores e pensionistas todos vão receber menos reembolso do imposto, sendo que alguns até poderão ter de pagar, como disseste. E isto porque as tabelas de retenção na fonte estão cada vez mais próximas do imposto a pagar.

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