Portugal e Espanha vão chegar a acordo para combater a seca dos rios?

Portugal e Espanha reúnem-se esta quarta-feira no Algarve para mais uma Cimeira Luso-Espanhola.

Em cima da mesa está o acordo para a gestão dos rios partilhados entre os dois países.

O Explicador Renascença esclarece.

Que acordo é este?

É um acordo que ambas as partes - Portugal e Espanha - dizem ser histórico. Incide, obviamente, sobre os rios partilhados entre os dois países.

No último fim de semana, no congresso do PSD, o primeiro-ministro Luís Montenegro disse que este acordo vai garantir caudais mínimos diários no rio Tejo, caudais ecológicos no Guadiana e o pagamento da água do Alqueva utilizada por agricultores espanhóis.

Fora do acordo, ficam rios como o Douro ou o Minho.

Por que é que este acordo é tão importante?

Porque os últimos anos têm sido de seca - com níveis muito baixos nas albufeiras, principalmente nas barragens a sul, no Alentejo e no Algarve.

Para resolver o problema, o acordo entre Portugal e Espanha vai permitir a captação de água na região do Pomarão, em Beja, para abastecer o Algarve.

É a primeira vez que um acordo é assinado?

Não. Em 1998 foi assinada em Albufeira a Convenção Luso-Espanhola que regula a gestão dos rios partilhados por Portugal e Espanha.

Numa altura em que a Península Ibérica ainda não era afetada tão significativamente pelas alterações climáticas.

Este é um acordo que Madrid e Lisboa consideram ser um exemplo internacional pela forma como tem garantido um diálogo permanente num assunto tão sensível como é o da água.

Foi sempre cumprida?

Nem sempre. E sobretudo por causa dos períodos se seca que afetaram Portugal e Espanha, com desvantagem para o lado português, uma vez que os rios que abastecem as zonas mais problemáticas têm origem em Espanha.

Ora, nos cenários limite, a água não chega para todos. E isso é algo que esta nova versão do acordo entre Portugal e Espanha vai procurar resolver.

Vai falar-se de outros temas?

Não só. Há uma série de outros temas em cima da mesa.

Além dos rios, mas ainda na área da água, são esperados avanços na pesca, na segurança de navegação ou na conservação do património natural.

Nesta cimeira estarão 13 ministros portugueses e 12 ministros espanhóis. Mas o foco está todo ele na gestão dos rios partilhados, porque a questão da seca e das alterações climáticas assim o impõe.