Nova investigação a alegada violação do segredo de Estado no caso Influencer. O que se passa?

É mais um caso dentro do caso Influencer. O Ministério Público está a investigar uma possível violação de segredo do Estado, envolvendo Vítor Escária, que foi chefe do ex-primeiro-ministro António Costa.

O que é que está em causa?

O conteúdo de uma pen, com uma lista com dados pessoais de agentes da Polícia Judiciária, do Serviço de Informações e Segurança (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa.

Esta descoberta levou à tal abertura de uma nova investigação pelo Ministério Público, no âmbito da Operação Influencer, para apurar se houve violação do segredo de Estado. Vítor Escária afirmou que a pen-drive chegou ao seu gabinete de forma anónima e que ele a guardou por precaução.

Que implicações legais é que isto pode ter?

Podem ser bastante significativas. Não apenas porque o conteúdo dessa pen-drive é bastante sensível. Estamos a falar de um ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro que tinha em sua posse dados sobre elementos e entidades sensíveis no âmbito da segurança nacional, que trabalham de forma independente, mas reportam diretamente ao primeiro-ministro.

Além disso, há suspeitas de violação do sigilo fiscal, dado que esta pen também continha informações sensíveis nesse domínio.

Já há acusação?

Ainda não. Nesta fase, o Ministério Público ainda está a investigar os contornos deste caso paralelo dentro da Operação Influencer.

Mas toda esta situação pode levar a acusações criminais contra os envolvidos, e em particular Vítor Escária. Tudo vai depender do resultado da investigação em curso.

Quais são os passos seguintes?

Desde logo, tentar identificar todas as informações constantes nesta pen e determinar qual a origem dos dados. Seguir-se-á a fase de inquirição em que, tanto Vítor Escária, como outros envolvidos, serão interrogados para esclarecer de que forma é que a pen chegou ao gabinete.

E depois, dependendo do que for apurado nos interrogatórios, podem estar em causa acusações formais por violação de segredo de Estado e de sigilo fiscal.

O que diz António Costa?

Diz que, no que a ele diz respeito, o caso Influencer está encerrado. Na entrevista que deu à RTP, o agora presidente do Conselho Europeu reafirma que está de consciência tranquila e diz que está concentrado nas suas novas funções.

Já antes, a defesa do antigo primeiro-ministro tinha dito que Costa desconhecia a existência desta pen-drive com dados sensíveis de espiões, guardada num cofre em São Bento.

Mas como é que essas informações foram parar ao gabinete do então primeiro-ministro?

É um cenário de filme. Lembram-se do homem que ameaçou Marcelo? Será o autor da fuga de informação dos Ficheiros encontrado no Palácio de São Bento. Estas informações coincidem com dados retirados da segurança social por Marco de Aragão. O Juiz que fez as buscas ao chefe de gabinete do então primeiro-ministro integrou coletivo que condenou o homem já declarado inimputável.