Banco de Portugal vai fiscalizar influencers financeiros com IA?

O Banco de Portugal está a preparar uma nova ferramenta para vigiar os influenciadores financeiros em possíveis casos de publicidade a produtos à margem das regras. Desde 2020, o supervisor alertou para 230 entidades que atuavam nas redes sociais como intermediários de crédito, mesmo sem terem autorização para tal. No mesmo período, a CMVM emitiu quase uma centena de alertas.

Que ferramenta é esta?

É uma ferramenta de inteligência artificial que, segundo avança à Renascença a administradora do Banco de Portugal, Francisca Guedes de Oliveira, vai começar a ser utilizada ainda este ano, para ajudar a varrer as redes. Na prática, vai “dar sinais de alerta” sempre que detetar alguma situação irregular. Mas a “decisão final” será dos humanos, não da máquina.

E quem são estes influencers financeiros?

Também conhecidos como “fin influencers”, são pessoas que produzem e divulgam conteúdos nas redes sociais sobre economia, literacia financeira, mercados de capitais, finanças pessoais, impostos e temas do género.

Como os restantes influencers, ou influenciadores, têm uma linguagem acessível e apresentam a informação de forma apelativa. São pagos em função da popularidade e do número de seguidores.

São especialistas nestas matérias?

Nem sempre. Como se sabe, qualquer pessoa pode divulgar conteúdos, mesmo sem ter conhecimento sobre os temas que aborda. E isto infelizmente não acontece só na área financeira.

Podem divulgar informação incorreta?

Francisca Guedes de Oliveira, administradora do Banco de Portugal, admitiu recentemente num podcast da instituição que já apanharam “muita informação passada que não é correta”. No entanto, só podem alertar porque “as opiniões são livres” e o Banco de Portugal “não supervisiona opiniões”.

Já a Polícia Judiciária tem identificado burlas nesta área. Em entrevista à Renascença, no final de 2024, o diretor da Unidade de Combate ao Cibercrime dizia que as burlas com criptoativos chegavam aos 50 milhões em Lisboa e no Porto, a grande maioria por influencers.

Quem controla estes influencers financeiros?

O Banco de Portugal diz estar atento a eventuais infrações às regras da publicidade, para que estas plataformas não sejam utilizadas para vender ou promover produtos financeiros de forma pouco transparente.

Dependendo do produto, a supervisão pode recair sobre o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ou o supervisor dos seguros, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Os influencers financeiros podem ser penalizados?

O Banco de Portugal pode aplicar multas, se estes influencers estiverem a ser “pagos por instituições supervisionadas” para venderem produtos financeiros de forma encoberta, sem divulgarem o patrocínio que estão a receber, e sem estarem autorizados para comercializar este tipo de produtos. Mas não existe legislação em Portugal para fiscalizar estes influenciadores financeiros.