05 mar, 2025 • Anabela Góis
No explicador desta tarde vamos falar de um novo requisito – obrigatório – para quem viaja para Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.
A partir de 2 de abril quem tem passaporte português só entra no Reino Unido com uma autorização eletrónica de viagem.
O documento, designado ETA, custa 10 libras – cerca de 12 euros – e já pode começar a ser pedida.
Apesar de o Reino Unido ter saído da União Europeia até agora não era preciso mais nada para além do passaporte para os cidadãos europeus entrarem no país.
No entanto, a partir do próximo mês passa a ser necessário solicitar este novo documento.
A autorização eletrónica de viagem pretende melhorar a segurança das fronteiras do Reino Unido e permitir um maior controlo e supervisão das pessoas que entram no país.
O objetivo é travar a imigração ilegal, as organizações criminosas e identificar potenciais ameaças à segurança nacional.
A ETA foi criada também para melhorar o controlo das fronteiras e simplificar o processo de imigração para viajantes de baixo risco.
Não, embora esta autorização também tenha de ser pedida antes de entrar no país ou apenas para fazer escala.
A nova autorização tem um custo de 12 euros.
Trata-se de um documento eletrónico, uma autorização para viagens curtas que é válido durante dois anos (ou até o passaporte expirar, se tal acontecer antes do ETA).
O documento é exigido para todos – incluindo bebés e crianças - independentemente do modo de transporte utilizado, quer se chegue num voo (num navio, por exemplo, como parte de um cruzeiro), ou por terra (através do túnel ferroviário que liga a Grã-Bretanha a França).
Pede-se através do site www.gov.uk ou da aplicação oficial do governo britânico.
É preciso uma fotografia do requerente, outra do passaporte, preencher as informações necessárias - que incluem nome, data de nascimento, detalhes do passaporte, detalhes do emprego, endereço residencial e informações de contacto - e responder a uma série de perguntas sobre segurança.
Depois é só pagar as tais 10 libras, o que pode ser feito através cartão de crédito ou de débito, Apple Pay ou Google Pay.
Isto tudo demora cerca de 20 minutos. Quando estiver tudo preenchido recebe a confirmação por mail.
Não. Geralmente são necessários três dias para processar um pedido de ETA, mas o melhor é não arriscar e pedir com antecedência. O Reino Unido sugere 4 semanas antes da viagem.
Medida entra em vigor a 9 de dezembro, nos Países (...)
Os viajantes receberão a decisão, seja ela aprovada ou rejeitada, através do endereço eletrónico que forneceram.
Se for concedida, a ETA será associada ao passaporte que utilizou para apresentar o pedido, pelo que não é necessário imprimi-la.
Não obrigatoriamente. Se o motivo da rejeição inicial puder ser resolvido – imagina que se tratou de um engano no preenchimento - aí o requerente pode preencher um novo formulário de pedido de ETA e pagar novamente a taxa.
Em alternativa a esta autorização eletrónica, o viajante também pode pedir um visto adequado para o Reino Unido, seja de visitante normal, de trabalho temporário ou de trânsito.
Não. Quem quiser ficar no Reino Unido por um período superior a seis meses ou trabalhar continua a necessitar de um visto.
A ETA só serve para visitas por um período inferior a seis meses, para turismo, estudos de curta duração, visita a amigos e familiares, atividades comerciais e tratamentos médicos. E, claro, para quem faça escala no Reino Unido, quer passe ou não pelo controlo fronteiriço.
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